ICNF acusa obras no castelo de Trancoso de destruírem ninhos de andorinhão-preto

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disse à Lusa que as intervenções no castelo de Trancoso, na Guarda, estão a causar a destruição direta de ninhos de andorinhões-preto.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, o ICNF confirmou que foi "notificado pela GNR de uma denúncia sobre os trabalhos de restauro/conservação nas paredes da muralha de Trancoso, por alegada perturbação de uma colónia de andorinhões-preto existente no local".

Em duas visitas ao local, o ICNF constatou que “as intervenções em causa estão a causar a destruição direta de ninhos da espécie, o que constitui uma perturbação durante o período de reprodução”, sendo uma violação da alínea d), do n.º 1, do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril”.

“Sendo conhecida a presença desta colónia de andorinhão-preto no local, os trabalhos de reabilitação deveriam ter sido objeto de um pedido de licença ao ICNF", emitida ao abrigo do regime excecional previsto no artigo 11.º daquele documento, acrescentou.

O ICNF requereu à Câmara Municipal de Trancoso, enquanto entidade responsável pela execução da obra, “o embargo dos trabalhos durante o período de nidificação da espécie”.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Trancoso, Daniel Joana (PS), que remeteu explicações para um comunicado oficial do município ainda não divulgado.

No final do mês passado, a Quercus tinha alertado que a colónia de andorinhão-preto existente na muralha do castelo de Trancoso, “provavelmente a maior em Portugal”, ia estar em perigo devido à realização de obras na estrutura.

“Todos os anos, os andorinhões-preto regressam de África em meados de abril para nidificar. No entanto, este ano encontraram em Trancoso uma intervenção promovida pela empresa Monumenta e pelo município que está a provocar a destruição irreversível dos seus locais de nidificação, nomeadamente os orifícios e fendas entre as pedras da muralha”, adiantou o núcleo regional da Guarda da associação ambientalista em comunicado enviado à Lusa.

A intervenção está a decorrer em plena época de reprodução desta espécie protegida e que se encontra em “acelerado declínio” em vários países europeus.

“Esta situação configura uma violação do Decreto-Lei n.º 140/99, que protege espécies selvagens e proíbe a destruição de ninhos e a perturbação durante o período de reprodução”, considerou a Quercus.

A situação foi detetada durante uma atividade de educação ambiental realizada no dia 21 pelo Agrupamento de Escolas de Trancoso, Laboratório Rural e CERVAS/Associação ALDEIA, com a colaboração da autarquia local.

Os promotores participaram de imediato o caso ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e ao ICNF, tendo solicitado a suspensão urgente dos trabalhos, mas até ao momento sem resultados efetivos, lamentou a Quercus.

A Quercus lembrou que há exemplos, em Portugal e no estrangeiro, de boas práticas que conciliam a conservação do património e a proteção da biodiversidade, e afirmou que a situação pode ser revertida.

“É necessária vontade, responsabilidade e ação imediata por parte das entidades envolvidas, bem como uma intervenção eficaz das autoridades competentes”, considerou.

A associação ambientalista citou o exemplo do município de Guimarães, que “interrompeu trabalhos de limpeza das muralhas durante a época de nidificação, enquanto na Lourinhã a presença de ninhos nas fachadas dos edifícios condiciona a instalação de andaimes”.