Ministra do Trabalho afirma que proposta laboral em discussão é “muito diferente” da inicial

A ministra do Trabalho afirmou que já existem cerca de 80 artigos consolidados nas negociações sobre alterações à lei laboral. Rosário Palma Ramalho disse que a proposta atualmente em discussão é “bastante diferente” da versão inicial apresentada pelo Governo. O processo continua em concertação social, com cerca de 10 a 15 normas ainda em debate. 16 mar. 2026, 21:00 Ministra do Trabalho diz que maioria dos artigos da revisão da lei laboral já está consensualizada entre Governo e parceiros sociais (Lusa/ Paulo Novais)

A ministra do Trabalho disse, esta segunda-feira, que “há 80 artigos” sobre as alterações à lei laboral “consolidados” e que a proposta que está em discussão “é bastante diferente da proposta inicial”, tendo garantido que esses contributos serão levados ao parlamento.

“Nesta fase do processo já há 80 artigos que estão consolidados e, portanto, há mais matéria que nos aproxima do que matéria que nos separa”, disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, depois de se ter reunido com a UGT e as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

Palma Ramalho indicou ainda que a discussão está agora em torno de “10 a 15 normas”, que são “muito importantes”, escusando-se, no entanto, a detalhar “o conteúdo” das medidas em causa.

Por isso, a proposta que está agora “em cima da mesa é bastante diferente da proposta inicial”, frisou.

“Na verdade, pode-se dizer que é uma nova proposta e que, portanto, se houver acordo [em Concertação Social] é essa proposta, que o Governo levará à Assembleia [da República]”, acrescentou, sublinhando ainda que mesmo que não aja acordo, o Governo vai “aproveitar os contributos” que forem recebidos ao longo deste processo negocial.

A ministra do Trabalho reiterou ainda que o executivo não tenciona “eternizar” a discussão, mas vai dar “todo o espaço possível” para conseguir “chegar a acordo “com os parceiros que estão, neste momento, a dialogar” com executivo.

Questionada sobre se acredita se poderá ser alcançado um acordo na próxima reunião, respondeu: “Eu gostava, mas depende da dinâmica da reunião”.

Tags relacionadas: Lei laboral Política Sociedade