GNR sinaliza milhares de terrenos por limpar enquanto proprietários pedem mais tempo

A GNR sinalizou mais de 8.500 terrenos por limpar no âmbito da prevenção de incêndios rurais e registou um aumento de ocorrências e detenções este ano. Em simultâneo, os proprietários florestais defendem o alargamento do prazo legal para a limpeza de terrenos, apontando dificuldades operacionais, falta de mão-de-obra e custos elevados. 08 mai. 2026, 18:59 Autoridades intensificam fiscalização e proprietários pedem mais tempo para limpeza de terrenos

A Guarda Nacional Republicana sinalizou, até 30 de abril, 8.548 terrenos por falta de limpeza, para prevenir fogos rurais, a somar aos das tempestades na região centro, e registou mais ocorrências e detidos, revelou a força de segurança.

Segundo avançou à Lusa a GNR, no âmbito da operação Floresta Segura, até 30 de abril realizaram-se “8.548 sinalizações de terrenos para serem limpos, sendo que, no período homólogo, em 2025, foram realizadas 10.417 sinalizações”.

Nas sinalizações por distrito, Leiria lidera com 1.908 (2.606 até 30 de abril de 2025), seguido de Bragança com 1.213 (1.162), Santarém com 667 (941), Viseu com 526 (798) e Coimbra com 501 (818), enquanto Évora é o menos sinalizado, com 43 terrenos (51 em 2025).

No entanto, apesar das sinalizações relacionadas com a gestão de combustíveis serem menores este ano, Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna), explicou que a GNR teve “um reforço” da sua atividade no âmbito da tempestade Kristin, nos distritos de Leiria, Castelo Branco, Coimbra e Santarém, que resultaram “à volta de 3.100 monitorizações” de “carga combustível que não foi recolhida dos terrenos”.

“Se juntarmos uma com a outra [Floresta Segura e Kristin], vai dar a mesma coisa”, pois “na realidade, nós tivemos que mobilizar meios para aquele setor e daí também termos menos” na gestão de combustível, acrescentando que, “só no âmbito da Kristin, Leiria tem 2.100” sinalizações, o que representa “uma estabilização entre as 10 e 11 mil” sinalizações anuais.

Em termos operacionais, desde o início do ano, o porta-voz da GNR, Carlos Manuel Canatário, avançou que se registaram, até 30 de abril, “2.008 ocorrências de incêndio rural, em comparação com 764 ocorrências no período homólogo de 2025”, registando-se 8.976,4 hectares (ha) de área ardida, comparativamente aos 3.418,4 ha no período homólogo do ano transato.

E se, até 30 de abril de 2025, a GNR registou 33 autos de contraordenações a queimadas ilegais, 88 autos a queimadas, queimas e fogueiras diversas, com 14 pessoas detidas, no mesmo período deste ano “foram registados 56 autos de contraordenações a queimadas ilegais, bem como 102 autos de contraordenações a queimadas, queimas e fogueiras diversas (dados provisórios), tendo sido detidas 76 pessoas”.

A estes dados oficiais, relacionados com “mais ocorrências, muito mais detidos e muito mais área ardida”, o diretor do Sepna avançou que, à data desta sexta-feira, oito dias após o final de abril, a GNR já contabiliza “81 detidos” e remeteu os ficheiros de georreferenciação com as áreas por limpar para os municípios e as entidades gestoras de infraestruturas para a regularização da situação, apesar de os prazos para limpeza ainda decorrerem.

“As queimas e queimadas são a causa que contribui mais para as ocorrências, pois entre 67% a 70% das causas investigadas [de incêndios] são devido a queimas e queimadas, o que é muito significativo para a data em que estamos”, salientou Vaz Alves.

De acordo com Carlos Canatário, “a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas para a GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais”.

O porta-voz concluiu que, através do Sepna, a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funciona em permanência para a “denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas”.

Os prazos para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais, foram estipulados até 31 de maio, em geral, e até 30 de junho nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, mediante despacho dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas.

Proprietários florestais querem prorrogação de prazo para limpeza até final de junho

Proprietários florestais pedem o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos, para prevenir incêndios rurais, pelo menos até ao final de junho, como nas áreas afetadas pelas tempestades, apontando falta de mão-de-obra e aumento de custos.

“O Governo, para as zonas afetadas, prorrogou o prazo, para as outras não. O que nós pedíamos é que […] se prorrogue também o prazo igual às zonas onde houve a tempestade”, afirmou Luís Damas, presidente da direção da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF).

Os prazos para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de fogos rurais, foram estipulados até 31 de maio, em geral, e até 30 de junho, nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, mediante despacho dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas.

O dirigente da FNAPF, em declarações à Lusa, salientou que os trabalhos têm em tudo a ver com as condições meteorológicas, que não deixaram fazer antes e, “como os solos têm muita água, quem cortar agora esses materiais finos à volta das casas” é capaz “de ter que fazer essa operação uma vez ou, se calhar, duas”.

“Portanto, e como há muita água no solo disponível, quando vier o calor, esses materiais finos, que todos os anos são limpos, vão rebentar novamente” e “depois vão ficar fora da lei porque vai atingir aquela altura que a lei diz que têm que ser cortados”, considerou.

Uma vez que “está assim o tempo ainda esquisito, as temperaturas baixaram novamente”, Luís Damas pediu o alargamento do prazo “para que as pessoas tivessem tempo e não [apanhem] logo a multa”.

“Senão, depois têm que entrar as câmaras. Claro que nenhuma câmara entrou nunca nisso, porque nem elas têm capacidade”, observou, advogando que, à semelhança do prazo de 30 de junho para as zonas das intempéries, “devia de ser igual para o país todo”.

Além disso, notou, para muitos proprietários “não há empresas, nem mão-de-obra, nem capacidade”, porque “foi tudo acudir” às regiões mais afetadas entre o final de janeiro e o início de março pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, e não se compram máquinas “de um dia para o outro”.

“As empresas são limitadas nos trabalhos que fazem. E agora vem tudo à mesma altura, ainda por cima, ainda está muita gente a tirar madeira dos incêndios do verão” passado e “há muito material lenhoso que ainda tem que ser retirado”, salientou.

Por outro lado, prosseguiu, os proprietários têm que suportar os efeitos dos “custos dos combustíveis” que vêm agravar muito “não só a mão-de-obra, mas as máquinas” utilizadas nestas operações.

“O combustível subiu muito e está a ser refletido no preço final, ou por hectare, ou à hora de trabalho”, admitiu Luís Damas, estimando que, “numa limpeza mecânica, onde o terreno seja mais ou menos plano, pode andar em média entre 200 e 300 euros” e, “manualmente, com terrenos inclinados” e com motorroçadoras, pode “chegar até aos 1.000, 1.500, depende da situação”.

Para o dirigente da FNAPF, o custo de uma limpeza “pode ir a 1.500 euros, manualmente”, mas “tem a ver também muito com o ajuste” do tipo de empreitada e há quem possa “levar 20 euros à hora”, embora dependa se o trabalho é “ao hectare ou por orçamento e à hora”, para fazer ao fim de semana ou ao fim de tarde, nos “chamados biscates”.

Seja como for, as coimas por falta de limpeza podem ir desde 150 a 1.500 euros, para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil em casos específicos e até 25 mil para pessoas coletivas.

Tags relacionadas: Agência Portuguesa do Ambiente Bombeiros Desflorestação Floresta GNR Impacto ambiental Incêndios Sociedade