Rede Animar quer que PTRR reforce resposta das comunidades a catástrofes
A rede de desenvolvimento local propôs ao Governo medidas para reforçar a capacidade de resposta das comunidades a catástrofes.
A rede de desenvolvimento local propôs ao Governo medidas para reforçar a capacidade de resposta das comunidades a catástrofes. A associação defendeu que os apoios do PTRR devem assegurar condições de acesso equitativas para entidades da economia social, associações locais e organizações comunitárias.
24 mar. 2026, 11:48 Animar defende acesso a mecanismos de financiamento em emergências, reforço de infraestruturas e proteção de habitações. (Agência Lusa/António Pedro Santos)
A rede de desenvolvimento local Animar propôs ao Governo medidas para reforçar a capacidade de resposta das comunidades a catástrofes, no âmbito do PTRR, como acesso a mecanismos de financiamento em emergências, reforço de infraestruturas e proteção de habitações.
A Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local defendeu que os apoios do PTRR devem assegurar condições de acesso equitativas para entidades da economia social, associações locais e organizações comunitárias, e a criação de programas de literacia para a gestão de catástrofes junto das populações.
As medidas, propostas no âmbito da consulta pública do Plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), visam reforçar a preparação e a capacidade de resposta das comunidades a situações de emergência, promover a coesão territorial e assegurar que os mecanismos de apoio chegam efetivamente às populações mais vulneráveis, salientou a associação em comunicado.
Entre as principais propostas, a associação defendeu que o programa de resposta à catástrofe climática deve prever mecanismos para compensar trabalhadores impedidos de exercer a sua atividade devido a catástrofes, sem perda de rendimento, e medidas de apoio psicossocial e de saúde mental, sobretudo para populações isoladas, envelhecidas ou particularmente vulneráveis após eventos extremos.
Recomendou ainda o reforço das infraestruturas de emergência para assegurar, ao nível local, condições mínimas de resposta, incluindo geradores de energia, reservatórios de água, pontos de comunicação de emergência, reforço das condições de segurança em instituições que acolhem pessoas vulneráveis.
Adicionalmente, apontou para a valorização do Fundo Catástrofe e Riscos, assegurando que as entidades da economia social sejam elegíveis para apoio.
A Animar propôs, ainda, o reforço da coordenação territorial para maior eficácia das respostas locais, com atribuição de orçamento próprio à Rede Social de cada concelho, criação de Conselhos de Emergência Social e Conselhos Temáticos da Economia Social e obrigatoriedade de Comissões Sociais de Freguesia, que seriam fundamentais para identificar situações de vulnerabilidade.
No âmbito do pilar da Transformação, são propostos Planos Comunitários de Contingência e Redes Locais de Apoio adaptados aos territórios, e linhas de apoio ao reforço da ação comunitária.
Para a habitação, a associação defendeu a criação de seguros obrigatórios associados a riscos de catástrofe, indexados ao valor patrimonial, “garantindo maior equidade e proteção das famílias”.
A Animar reconheceu que este programa é “um instrumento essencial para enfrentar os impactos das recentes catástrofes climáticas e preparar o país para desafios futuros”, que deve ser promover a participação e envolvimento de todas as pessoas na construção de comunidades mais resilientes e preparadas.
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