Governo quer reforçar autonomia da gestão financeira das autarquias
O Governo criou um Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais com o objetivo de reforçar a autonomia…
Agência Lusa
Governo quer reforçar apoios às vítimas do mau tempo com verbas do PRR
Portugal vai usar fundos do Plano de Recuperação e Resiliência não executados para apoiar telecomunicações, energia e vítimas das recentes tempestades,...
Governo quer reabilitar 3.400 quilómetros de rios até ao fim da década
Projeto ProRios prevê um investimento de 180 milhões de euros. Protocolo foi assinado em Águeda.
Governo quer reclusos a limpar matas e florestas para prevenir incêndios
A proposta de lei foi aprovada na sexta-feira em Conselho de Ministros e remetida em seguida à Assembleia da República para ser…
Governo quer que declarações de vítimas valham em julgamento mesmo que recusem depor
As alterações que o Governo se propõe agora fazer surgem depois de o Conselho Superior da Magistratura ter denunciado a divergência nos…
Governo quer polícias e municípios a identificar prédios devolutos em risco de ocupação
O Governo quer envolver as polícias e os municípios na identificação de imóveis devolutos em risco de ocupação indevida, de acordo com…
Governo quer impor “carreira de integração” a imigrantes até à nacionalidade
O Governo está a preparar um plano de integração que define uma “carreira” para imigrantes até à obtenção da nacionalidade.
Governo quer discutir construção de dessalinizadora em Albufeira
A ministra do Ambiente admite que quer falar com o presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (Chega), sobre a construção da…
Governo quer criar Campus de Justiça no Porto
O objetivo é juntar num só edifício todos os serviços dispersos atualmente pela cidade do Porto.
Governo quer alterar regras para fecho e desafetação de salas de cinema
Perante o aumento de pedidos de fecho de salas de cinema, a Ministra da Cultura anunciou alterações ao regime legal para garantir…