Parque das Serras do Porto reforça escudo verde com nova aquisição ambiental que vai proteger biodiversidade ameaçada
Mais de 25 hectares passam para gestão pública em Valongo, numa aposta decisiva na biodiversidade e no futuro ambiental da região.
Sociedade
Parlamento rejeita reconhecer profissão de médico como de desgaste rápido
Deputados reconhecem a legitimidade do pedido, mas divergem quanto à oportunidade da discussão.
Parlamento recomenda medidas urgentes de proteção animal em casos de catástrofe
A Assembleia da República recomenda ao Governo medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de catástrofe, calamidade ou emergência, no…
Parlamento dá luz verde a novas datas para pagamento de IUC
O parlamento aprovou em votação final global a autorização legislativa para o Governo alterar o modelo de pagamento do IUC em 2027…
Parlamento convida Gisèle Pelicot para iniciativas do Dia pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
A Assembleia da República aprovou por unanimidade um convite a Gisèle Pelicot para participar nas iniciativas institucionais do Dia Internacional para a...
Parlamento avalia proposta para reforçar punição de atos racistas
Está em consulta pública na Assembleia da República uma proposta que pretende reforçar o combate à discriminação racial e xenófoba.
Parlamento aprova reforço e gratuitidade da assistência pessoal para pessoas com deficiência
A Assembleia da República aprovou um projeto de lei do Partido Socialista que propõe o alargamento e a gratuitidade da assistência pessoal…
Parlamento aprova perda de nacionalidade emn cenário de crimes graves
O Parlamento aprovou uma nova versão da lei que permite a perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves.
Parlamento açoriano aprova voto de pesar pelas vítimas das tempestades
O parlamento açoriano manifestou hoje “profundo pesar” pelas 18 vítimas mortais das depressões Kristin, Leonardo e Marta, subscrevendo condolências às...
