Apoios europeus às pescas “são extremamente burocráticos” e podem excluir pequenos pescadores duplamente afetados
Os apoios europeus ao setor das pescas, ativados para mitigar o impacto da crise energética, podem não chegar a quem mais precisa. Entre a pressão dos combustíveis e os prejuízos acumulados pelas tempestades, a burocracia pode tornar-se o maior obstáculo, avisa a jornalista Teresa Silveira, convidada do espaço de informação do programa Juca, a Objetiva.
“Este é um apoio de crise, como o próprio nome indica”, começou por explicar a jornalista especialista nesta área. Para contextualizar, esta quinta-feira, foi reativado o mecanismo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquacultura (FEAMPA).
A especialista lembrou que os pescadores enfrentam neste momento uma “dupla penalização”: primeiro pelo mau tempo que impediu a atividade durante semanas, e agora pelo aumento dos combustíveis. “Desde o Natal que muitos pescadores não conseguiam sair para o mar, o que teve impacto nas capturas e até no preço do pescado”, explicou Teresa Silveira.
Apesar de os apoios europeus terem caráter retroativo a 28 de fevereiro, a medida não satisfaz totalmente o setor: “Os pescadores não estão muito satisfeitos com o facto de a retroatividade não ir mais atrás”, afirmou Teresa Silveira, referindo que os prejuízos começaram ainda em janeiro.
Além disso, a especialista destaca que estes apoios não substituem os anteriores, criando um cenário de sobreposição de medidas: “São dois tipos de apoios distintos, uns relacionados com as tempestades, outros com a crise energética”.
Burocracia pode afastar pequenos pescadores
Mas um dos principais problemas apontados prende-se com a complexidade dos processos de candidatura. “Os pescadores queixam-se da burocracia. São processos extremamente burocráticos”, afirmou Teresa Silveira.
Segundo a mesma, o acesso aos apoios implica custos adicionais que muitos operadores não conseguem suportar. “Formalizar candidaturas implica planos de negócio, documentação e, muitas vezes, recorrer a consultoras”, explicou, acrescentando que “quem já está a sofrer prejuízos pode não estar em condições de assumir mais estes encargos”.
A situação é particularmente crítica na pequena pesca, que representa cerca de metade do setor em Portugal. “As condições de acesso não estão a permitir que muitos sejam abrangidos”, alertou.
Outro entrave identificado está nos critérios de elegibilidade, apontou a jornalista. A exigência de uma quebra de 30% no volume de negócios pode excluir vários armadores. “Há pescadores que não conseguem cumprir esse critério e, por isso, ficam de fora”, explicou.
O aumento dos custos energéticos continua a ser uma preocupação central. Teresa Silveira não tem dúvidas sobre o impacto no consumidor final: “Quanto mais caro for o combustível, mais caro será o produto que chega ao consumidor”.
“Há quem pense duas vezes antes de sair para o mar”
Essa pressão é particularmente sentida na pesca local. José Correia, representante dos pescadores de Angeiras, em Matosinhos, confirma as dificuldades: “Nunca tivemos apoio no combustível. Pagamos sempre ao preço normal, ao contrário de outros setores”.
O pescador admite que os custos estão a obrigar a repensar a atividade: “Estamos a sentir mais prejuízo e há quem pense duas vezes antes de sair para o mar”.
Afirmando que a pesca local “acabou por ser, mais uma vez, castigada com os aumentos dos combustíveis”, o pescador explicou desequilíbrios vividos no setor que dificultam ainda mais o cenário para os pequenos profissionais: “Com esta subida sentimos mais o prejuízo do que provavelmente o setor de pesca costeira, que também sentiu, como é óbvio. Teve aqui um aumento de, sensivelmente, 50 cêntimos no combustível, mas esse combustível já era apoiado pelo Estado, tinha um desconto direto no abastecimento, coisa que nós nunca tivemos. É uma luta que temos vindo a travar ao longo dos tempos, mas nunca chegámos aqui a um consenso, nem sequer obtivemos essa ajuda”.