Aprovada nova Estratégia para a Segurança no Trabalho

Promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho contou com representantes institucionais, parceiros sociais e entidades que integram a rede nacional de prevenção de riscos profissionais.

Perto que estamos do dia magno do trabalhadores, o 1º de maio, foram abordados temas como a importância dos fatores psicossociais no contexto laboral, reconhecendo o seu impacto na forma como o trabalho é realizado, bem como na segurança, saúde e desempenho dos trabalhadores.

Nesse sentido foi aprovada a, já há algum tempo desenhada, Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027, que “ estabelece as prioridades e orientações para a promoção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e adaptados às transformações económicas, tecnológicas e sociais”. 

Segundo a ACT esta estratégia “é estruturada em quatro eixos estratégicos — Capacitação, Acompanhamento, Diálogo social e Conhecimento — e prevê um conjunto de medidas destinadas a reforçar a literacia em segurança e saúde no trabalho ao longo da vida Por outro lado pretende integrar estes temas nos diferentes níveis de ensino, apoiar as empresas na prevenção de riscos profissionais, reforçar a vigilância da saúde no trabalho e melhorar os sistemas de recolha e análise de dados”.

Em resumo, a estratégia tem como “objetivo central reduzir os acidentes de trabalho, em particular os acidentes mortais. Apesar dos progressos registados, Portugal continua a apresentar níveis de sinistralidade laboral superiores à média da União Europeia, evidenciando a necessidade de reforçar a prevenção, adequar a organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e melhorar os sistemas de informação e monitorização”.

Houve ainda lugar para de uma mesa redonda com representantes das principais confederações sindicais e empresariais, situação em que “houve unanimidade em face às propostas apresentadas”.
Tudo isto, numa altura em que um, putativo, novo código do trabalho tem feito correr muita tinta na sociedade portuguesa.

Desempenho dos trabalhadores

O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho foi instituído pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 7 de junho, que recomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações desta efeméride, o organismo da Administração Central do Estado responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho realize “uma campanha de informação, formação e prevenção com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho”.

Nesta sessão, a Inspetora-Geral da ACT, Maria Fernanda Campos, abordou o tema definido pela Organização Internacional do Trabalho para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, sensibilizando para a importância dos fatores psicossociais no contexto laboral, reconhecendo o seu impacto na forma como o trabalho é realizado, bem como na segurança, saúde e desempenho dos trabalhadores.

Foi igualmente apresentada a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027, pelo Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira.

Em comunicado, garante a ACT, que com esta iniciativa, reafirma o seu compromisso com a promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis, reforçando a importância da prevenção dos riscos profissionais e do envolvimento de todos os atores do mundo do trabalho na construção de ambientes laborais mais seguros.