Associação ZERO olha com “profunda apreensão” para a aprovação do corte de mais de 9.000 sobreiros e azinheiras

O governo autorizou o abate de 9.464 sobreiros e azinheiras em dois meses, quase o mesmo número registado entre 2017 e 2022, uma aceleração que a ZERO considera alarmante, destacando os risco associados, a possível perda irreversível de património florestal e as falhas nas medidas de compensação normalmente implementadas.

Em apenas dois meses, o Governo autorizou o corte de 9.464 sobreiros e azinheiras, espécies legalmente protegidas, para viabilizar projetos relacionados com energia, ferrovia, infraestruturas e habitação em várias regiões do país. O número de autorizações aproxima-se dos 13 mil sobreiros abatidos entre 2017 e 2022, o que evidencia uma aceleração repentina. 

Segundo o Expresso, as autorizações incluem cortes em Penamacor, Oliveira do Hospital, Nisa, Vila Nova de Gaia e ao longo da linha ferroviária de Vendas Novas. O despacho mais recente foi assinado, na passada sexta-feira, 23 de janeiro, pelo secretário de Estado do Ambiente, João Esteves, e das Florestas, Rui Pereira, determinando que as árvores só podem ser cortadas se em compensação forem plantadas novas árvores em áreas superiores às afetadas. 

Filipa Silva, da associação ambientalista ZERO, alerta para os impactos imediatos desta decisão. “O abate massivo de sobreiros (Quercus suber) e azinheiras (Quercus rotundifolia) representa uma fratura no habitat (…). Estas árvores são vitais para a nidificação de aves ameaçadas, refúgio para mamíferos. O seu abate pode fragmentar corredores ecológicos essenciais e perde-se a produção de bolota (base alimentar de muitas espécies) e a capacidade de sequestro de carbono imediato, que árvores jovens demorarão décadas a repor”, explica ao Conta Lá.

O maior impacto ambiental está associado à modernização da linha ferroviária de Vendas Novas, em Évora, um projeto que implicará o abate de 7.471 sobreiros, além de 3 azinheiras ao longo de quase 39 hectares. A intervenção atravessa uma área de montado, provocando uma fragmentação significativa do habitat e a perda de árvores adultas. 

Ainda que “cerca de 83% dos abates se destinem à construção de uma linha ferroviária, infraestrutura que, em tese," refere a ZERO, apoiam "para a descarbonização dos transportes", os ambientalistas consideram "que a utilização da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP) está a tornar-se a regra e não a exceção. Há um risco real de que o Estado esteja a falhar na fase de planeamento e ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental (EIA), não esgotando as alternativas que evitariam estas manchas florestais”. 

O corte, arranque ou poda destas árvores só é permitido com autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), devendo ser acompanhado de um plano de compensação, previsto na legislação (Decreto-Lei n.º 169/200). Na visão de Filipa Silva, há pontos que são desvalorizados, alertando que “as novas plantações de compensação têm, frequentemente, taxas de mortalidade elevadíssimas devido à falta de manutenção e às alterações climáticas. Estamos a trocar árvores resilientes por promessas de árvores que muitas vezes morrem nos primeiros verões. Por isso "a ZERO exige uma revisão urgente da lei para que este processo seja muito mais exigente sob pena de estarmos a delapidar o montado irreversivelmente”, sublinha.

 

Por que razão está previsto o abate destas espécies?

Um dos motivos pelos quais foram autorizados os abates deve-se à modernização do Parque Eólico Penamacor 2, no distrito de Castelo Branco, que será reequipado com quatro novas torres eólicas, substituindo as sete antigas, aumentando a produção anual de energia de 23,48 GWh para 88,44 GWh. 

Para isso, a empresa Lestenergia, detentora do parque em questão, poderá segundo o despacho assinado na passada sexta-feira, abater, 451 sobreiros (383 jovens e 68 adultos)e 304 azinheiras (das quais 20 adultas), afetando 6,7 hectares protegidos. O abate, que agora foi autorizado, implica a aplicação de medidas de compensação, estando prevista a plantação de 12,7 hectares, na sua maioria com sobreiros. 

“Substituir uma árvore centenária por uma muda não é uma troca ecológica justa. Uma árvore adulta presta serviços de ecossistema que a nova árvore só prestará daqui a 40 ou 50 anos, isto é se sobreviver (…) a perda de exemplares adultos desencadeia, inequivocamente, efeitos degradativos”, acrescenta Filipa Silva. “A copa destas árvores interceta a precipitação, reduzindo o impacto da chuva no solo (…) sem a sua presença, e num país vulnerável à desertificação, a erosão hídrica acelera drasticamente”. 

Que outros projetos levam ao abate destas árvores?

Somam-se ainda outras autorizações para o abate de espécies protegidas. Em Nisa, no distrito de Portalegre, o Governo autorizou o corte de 525 azinheiras e 127 sobreiros para a construção da Ponte Internacional sobre o rio Sever. Já em Vila Nova de Gaia, foi autorizado o abate de 75 sobreiros adultos no âmbito de um projeto de habitação a custos controlados, com medidas de compensação previstas em Viana do Castelo. 

Também na segunda-feira, 19 de janeiro, a Sonae Arauco, empresa de referência mundial na produção de soluções derivadas de madeira, recebeu autorização para cortar 508 sobreiros em Oliveira do Hospital. A intenção é de instalar uma unidade solar para autoconsumo, num investimento de 8,5 milhões de euros.  

Sobre a aceleração abrupta da autorização dos abates, mais de 9.000 em dois meses comparado com os 13.000 em seis anos, a ZERO observa estes dados com “profunda apreensão”. Até ao momento, não há confirmação pública de que os abates autorizados já tenham sido executados, mas os números levantam questões sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento, a transição energética e a preservação do património florestal.