Bragança quer novo concurso público para resolver impasse do Museu da Língua Portuguesa

O Museu da Língua Portuguesa já devia estar concluída desde 2023, mas está a menos de 30% de execução.

“É um facto que houve incumprimento do contrato atual, porque a empresa não executou nem física, nem financeiramente o contratado, de acordo com o previsto. A obra devia estar concluída e está a menos de 30%”, afirmou Isabel Ferreira, em declarações à Lusa.

O atual executivo, à frente da câmara de Bragança desde outubro, está a fazer um levantamento técnico e financeiro da obra, quer em termos infraestrutural, quer também no que toca aos conteúdos museológicos programados.

De acordo com a autarca, esse estudo ainda está a decorrer, mas tudo indica que será necessário fazer um novo concurso público.

“Irá acontecer certamente se, para assegurar a continuidade da obra, tivermos a conclusão - que é o que tudo parece indicar - que a atual empresa não tem essa capacidade. Depois, claro, teremos, segundo os códigos da contratação pública, de abrir novo concurso”, adiantou.

Isabel Ferreira salientou ainda que a obra tem de ficar concluída, devido a financiamento que já foi atribuído pelo Norte 2030, e, por isso, estará inscrita no orçamento municipal para este ano, que ainda não foi apresentado.

O Museu da Língua Portuguesa, um projeto do município de Bragança, começou a ser construído em 2021, na altura com o social-democrata Hernâni Dias como presidente da câmara. A conclusão estava prevista, inicialmente, para 2023.

No entanto, a empreitada chegou a ir três vezes a concurso público. O terceiro concurso foi lançado em 2022 e a empresa que ficou em segundo lugar contestou o resultado num processo judicial. Depois de dois recursos, o processo foi desbloqueado no início de 2023. 

À época Hernâni Dias admitiu à Lusa que seria difícil que o museu ficasse concluído nesse ano, como estava previsto, e sublinhou que o município iria “tentar que [estivesse] concluído no final de 2024".

Ainda assim, segundo a atual presidente, Isabel Ferreira, a taxa de execução da obra, em 2026, não chega aos 30%.

Devido aos atrasos, a obra que inicialmente custava nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões.