Entidades agrícolas contestam restrições à captação de água no Ribatejo

Agricultura Ambiente e Meteorologia

Três entidades do setor agrícola contestam a manutenção das restrições ao licenciamento de captações de água subterrânea no Ribatejo. As associações consideram que a decisão cria desigualdades entre regiões e pode comprometer investimentos agrícolas. O setor alerta ainda para o impacto na produção nacional de frutas, legumes e flores.

Agência Lusa

09 mai. 2026, 11:57

Entidades agrícolas criticam a exclusão do Ribatejo do levantamento das restrições à captação de água subterrânea e pedem igualdade de tratamento entre regiões

A exclusão do Ribatejo do levantamento das restrições ao licenciamento de captações de água subterrânea cria “uma profunda e injustificada assimetria regional”, defenderam este sábado três entidades, lembrando que a região produz uma "parte substancial" das frutas, legumes e flores.

"A Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal, o COTHN, Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional e a FNOP, Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas manifestaram a sua preocupação e discordância com a exclusão do Ribatejo do recente levantamento das restrições ao licenciamento de captações de água subterrânea, anunciado pelo Governo a 30 de abril", referem, em comunicado conjunto divulgado este sábado.

Apesar de sublinharem a importância da medida para os agricultores do Alentejo e do Algarve", as três entidades apontam que a decisão "cria uma profunda e injustificada assimetria regional, penalizando uma das áreas mais estratégicas para a agricultura nacional", dado que é do Ribatejo "que provêm parte substancial das frutas, legumes e flores produzidos em Portugal".

"É inaceitável que se crie um país a duas velocidades no acesso a um recurso tão vital como a água", refere a mesma nota.

Apelam, por isso, ao Governo para que reverta a decisão, de modo a garantir "igualdade de tratamento entre todas as regiões agrícolas do país" e que "desbloqueie os processos de legalização de furos existentes", de modo a permitir "que novos projetos de captação e regadio possam avançar".

Lembrando que "a desigualdade de tratamento poderá inviabilizar novos investimentos em regadio", os quais consideram "cruciais para o desenvolvimento socioeconómico do país", as três entidades salientam ainda que água "é um recurso essencial para a competitividade da agricultura" nacional, pelo que defendem que "a sua gestão não pode ser feita com dois pesos e duas medidas".