Esposende isenta temporariamente taxas a pescadores e feirantes afetados pelo mau tempo

O município de Esposende vai apoiar, com isenção temporária de taxas, os pescadores e os comerciantes da feira quinzenal, para minimizar os prejuízos que sofreram com o mau tempo dos últimos meses, foi esta quarta-feira anunciado.

Em comunicado, o município refere que os pescadores ficam isentos do pagamento da quantia mensal (30 euros) devida pela ocupação dos armazéns de aprestos localizados na Rua dos Sargaceiros, na frente marítima de Apúlia, utilizados para a guarda de utensílios do mar.

Aprovada por unanimidade, esta medida aplicar-se-á nos meses de março, abril e maio.

O presidente da Câmara de Esposende, Carlos Silva, salientou o caráter artesanal e costeiro da atividade piscatória, exercida, na maioria dos casos, como única fonte de rendimento dos respetivos agregados familiares.

“Esta medida surge na sequência das condições atmosféricas excecionais registadas nos meses de dezembro e janeiro, que condicionaram fortemente a saída das embarcações para o mar, impossibilitando os pescadores de auferirem o seu rendimento normal”, refere a proposta aprovada.

Relativamente aos comerciantes da feira quinzenal, foi aprovada a isenção do pagamento, em abril, maio e junho, da taxa municipal relativa à ocupação do espaço público.

Carlos Silva fundamentou a proposta no impacto negativo que a pandemia da Covid-19 teve sobre o comércio a retalho em feira, um impacto agora agravado pelo mau tempo.

Para o autarca, a crise económica resultante da pandemia traduziu-se em sucessivos pedidos de desistência por parte dos comerciantes da feira quinzenal.

“O rigor do inverno veio agravar ainda mais estes constrangimentos num setor já fragilizado, razão pela qual o município de Esposende avança com esta medida de apoio ao comércio a retalho e de salvaguarda da feira quinzenal, enquanto importante elemento da dinâmica económica e social do concelho”, lê-se na proposta.