Mau tempo: Autarcas sociais-democratas pedem reconstrução do país e execução de fundos
Os Autarcas Sociais-Democratas (ASD) apelaram, este sábado, à estabilidade política para reconstrução do país e execução dos fundos europeus, no final do encontro do conselho nacional, em Pombal.
“Portugal precisa de estabilidade política para reconstruir os territórios afetados pelas intempéries e executar plenamente os fundos europeus disponíveis”, concluíram os Autarcas Sociais-Democratas, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.
A reunião decorreu com o intuito de analisarem os desafios que se colocam ao país e ao poder local, num encontro em que também manifestaram “solidariedade com todos os municípios e populações” atingidos pelo mau tempo, assim como as “condolências pelas vítimas registadas” nas intempéries.
Manifestaram ainda “solidariedade para com os autarcas e comunidades que continuam no terreno a enfrentar, diariamente, as consequências destes fenómenos”.
Neste sentido, os ASD consideram que esses “acontecimentos recentes” de caráter meteorológico “voltaram a evidenciar o papel decisivo do poder local na resposta de proximidade às populações, destacando a capacidade de intervenção rápida dos municípios no apoio às comunidades”.
Para o presidente dos ASD, Amadeu Albergaria, “os autarcas voltaram a demonstrar que são a primeira linha de resposta às populações, mobilizando rapidamente soluções e apoio às populações em momentos de maior dificuldade”.
Neste sentido, o também presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, defende que “é essencial aprofundar as reformas no âmbito do Poder Local”.
Como prioridade aponta a “revisão da Lei das Finanças Locais, a revisitação do Código da Contratação Pública e a desburocratização do Estado”, medidas que considera “determinantes para aumentar a capacidade de resposta das autarquias”.
“O país precisa de estabilidade política para enfrentar os desafios que tem pela frente. Só com estabilidade será possível reconstruir as zonas afetadas, executar os fundos comunitários disponíveis e concretizar as transformações que os portugueses esperam e merecem”, defende Amadeu Albergaria.
No encontro, os autarcas “sublinham igualmente a intervenção próxima e célere do Governo de Portugal no apoio aos territórios afetados, bem como as medidas que têm vindo a ser mobilizadas para apoiar a recuperação das zonas atingidas”.
Assim como também destacaram neste conselho nacional a “importância do Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência [PTRR] que inclui medidas de recuperação dos danos provocados pelas intempéries nos municípios mais afetados”.
“E uma componente de reforço da resiliência do país perante fenómenos climáticos cada vez mais exigentes e recorrentes” e, por isso, apelam à “participação ativa dos autarcas na construção” desse programa.