Mau tempo: Pagamentos ao setor da pesca avançam este mês

“Tive a confirmação de que […] vão haver pagamentos ainda este mês. É algo que me agrada bastante. Vamos acudir a muita gente que esteve impossibilitada de ir ao mar. Gente que merece, que vive da pesca e que diminuiu a sua faturação”, garantiu o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, em declarações aos jornalistas, em Trondheim, à margem de uma visita à organização de investigação SINTEF.

O Governo disponibilizou um apoio extraordinário para o setor da pesca de 3,5 milhões de euros perante o impacto do mau tempo, em particular para mitigar o impacto da paragem dos barcos.

As candidaturas encerram esta sexta-feira e, de acordo com o secretário de Estado das Pescas, já foram submetidas cerca de 700.

A ajuda é disponibilizada através do programa Mar 2030 a armadores de embarcações de pesca, que tiveram uma paragem de, pelo menos, 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro do corrente ano.

As embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, por comparação dos meses homólogos do ano anterior.

Governo disponível para aumentar apoio à pesca caso se justifique

O secretário de Estado das Pescas garantiu, ainda, que o Governo está disponível para aumentar os apoios à pesca e aquacultura devido ao mau tempo, caso se justifique.

No setor da aquacultura foi aberto um aviso de 1,5 milhões de euros, que, conforme notou Salvador Malheiro, corresponde ao valor estimado de prejuízos.

As candidaturas estão abertas até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60% para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50% para as que não se enquadram nesta categoria.

Entre as ações elegíveis estão a requalificação de unidades de produção, de tanques naturais ou artificiais e de sistemas de recirculação fechados.

“Cá estaremos para continuar a olhar para o setor com muita sensibilidade”, vincou o governante.