Obras de segurança ferroviária em Barcelos devem arrancar no meio do verão
A empreitada de supressão das passagens de nível em Barcelos deverá arrancar no início do segundo semestre deste ano, tendo já o Governo declarado a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, dos terrenos necessários, foi hoje anunciado.
Em resposta escrita enviada à Lusa, a Infraestruturas de Portugal refere que o anúncio [do concurso público] foi publicado a 20 de junho de 2024, estando atualmente o processo na fase de contratação.
"O início da empreitada está previsto para após a emissão de visto pelo Tribunal de Contas, estimando-se o arranque da obra no início do segundo semestre de 2026", acrescenta, sublinhando que a empreitada decorrerá em duas fases.
As obras da primeira fase decorrerão nas freguesias de Carreira, Moure, Midões, Várzea, Arcozelo, Silva, Carapeços, Quintiães e Aguiar, consistindo, na sua maior parte, na supressão de passagens de nível e na construção de passagens superiores ou inferiores rodoviárias.
Em três casos, está prevista a construção de passagens pedonais.
Entretanto, foram publicados, na passada semana, os despachos do secretário de Estado das Infraestruturas que declaram a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários para as intervenções, ficando assim a IP autorizada a tomar posse administrativa dos terrenos.
O governante justifica o caráter de urgência da expropriação com o “interesse público subjacente à célere e eficaz execução da obra projetada, no intuito de melhor servir os cidadãos a quem este investimento público se destina”.
“Após analisar a documentação submetida neste âmbito, confirma-se o interesse público da expropriação, em face das repercussões positivas, na vertente ferroviária, de que se destacam as inerentes à segurança e à maior robustez face à incerteza das alterações climatéricas”, lê-se no despacho.
Numa segunda fase, as obras incidirão em mais duas passagens de nível no concelho de Barcelos, cujo projeto de execução se encontra em fase de desenvolvimento.