Opinião. Segundas habitações no Algarve: a conversa que já não pode esperar

Os últimos meses têm sido desafiantes. Temporais, inundações e momentos em que a sensação de que tudo estava à beira de desmoronar se tornaram frequentes. Essa sensação de insegurança não se dissipa de uma hora para outra — seria enganoso afirmar o contrário. No entanto, com a chegada do verão, também retorna aquele sentimento inefável que os algarvios conhecem bem: a possibilidade de um recomeço. A época alta possui essa característica singular. Embora seja exaustiva e intensa, traz um sentido de renovação. É precisamente por isso que é fundamental discutir como vivenciamos essa época.

O que merece a nossa atenção é o crescimento contínuo do número de pessoas que chegam ao Algarve não como turistas, mas como novos proprietários de segundas habitações. Esses indivíduos não se hospedam em hotéis e não aparecem nas estatísticas de dormidas. Mas elas estão aqui há semanas, algumas até meses, utilizando as estradas, a água, os serviços, os mercados, etc. São uma população invisível, e essa invisibilidade tem um custo real para quem gera o território.

Nem vilões nem salvadores

Será tentador simplificar - de um lado, os que veem nestas casas uma ameaça ao acesso à habitação e à insustentável pressão sobre recursos já escassos; do outro, os que sublinham que estas propriedades sustentam o comércio de proximidade fora do pico turístico, estimulam a reabilitação do parque habitacional e representam investimento privado significativo em muitos concelhos.

De facto, ambos têm razão - e é precisamente aqui que o debate se complica. As segundas habitações não são, em si, um problema - em muitos casos, são mesmo um recurso. Mas os seus efeitos dependem muito de onde estão, em que quantidade, e de como são dotadas. Uma casa situada numa região interior em via de despovoamento provoca um efeito totalmente diferente do que um apartamento numa zona costeira já saturada; erramos quando comumente tratamos o Algarve como um território homogêneo, sem respostas para tudo.

A água já não é uma nota de rodapé

Há uma questão que não pode ser tratada como nota de rodapé: a água. Vivemos numa região que se está a familiarizar cada vez mais com a seca. No verão, o consumo dispara. Residentes, agricultura, turismo, jardins, piscinas: todos dependem do mesmo recurso. E, assim que este recurso começa a escassear, a conversa em torno das prioridades torna-se a mais difícil de ter. Não estou a dizer que as segundas habitações são responsáveis. Este texto não pode continuar a ser escrito como se esta população sazonal não existisse. Porque ela existe. E pesa.

O problema é a confiança O que a investigação mostra, e a experiência confirma no terreno, é que o verdadeiro nó da questão não é apenas técnico: é político, no sentido mais genuíno do termo. Os residentes sentem que são eles que pagam o preço da expansão, com rendas a subir, serviços sobrelotados e trânsito paralisador, a legitimidade de qualquer modelo começa a corroer-se. E quando os proprietários das segundas residências são apresentados somente como "o problema", fecham-se ao diálogo.

Na falta de confiança nas instituições, mesmo as melhores políticas falham. Com confiança, as medidas difíceis podem ser aceites, desde que sejam justas, proporcionadas e transparentes.

O que devemos fazer

Não é preciso mudar tudo. Mas devemos começar por contar melhor. Precisamos saber quantas pessoas residem efetivamente na região no verão: não somente as que estão registadas, mas as que estão presentes. Investir em infraestruturas que suportam a realidade. Criar mecanismos financeiros que vão ao encontro do que os municípios suportam efetivamente nos meses de pressão.

E, principalmente, ter o diálogo. Com os residentes, com os proprietários, com os eleitos, com aqueles que trabalham no setor. Sem demonização, mas também sem ignorar isso. O futuro do Algarve não depende de suprimir as segundas residências, nem de as deixar crescer infinitamente. Depende de termos a coragem, e a maturidade, de gerir o seu impacto de forma coletiva, equitativa, com dados e confiança recíproca. Este verão será mais um teste. Esperamos que seja também uma oportunidade.