PRR: aprovado oitavo pagamento a Portugal. Castro Almeida fala em "progresso sólido"
A Comissão Europeia aprovou hoje o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 1,1 mil milhões de euros.
Deste montante, explica o executivo comunitário em comunicado, 828,8 milhões de euros são subvenções e 286 milhões de euros são empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a peça central do NextGenerationEU.
A Comissão considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente os 20 marcos e 14 metas que tinham sido definidos no âmbito do PRR.
Entre as medidas inscritas para o desembolso do 8.º pagamento estavam a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira, para impulsionar as energias renováveis, e a digitalização do serviço de saúde dos Açores, garantindo o acesso a cuidados através da aplicação ‘mySaúde Açores’.
Bruxelas considera que o desembolso aprovado do PRR “é um passo importante na concretização das reformas e investimentos associados a este pedido de pagamento, em áreas como a digitalização na saúde, educação, energias renováveis, gestão orçamental e descarbonização da indústria, entre outras. As medidas visam também modernizar a gestão das finanças públicas, melhorar a eficiência fiscal, otimizar o desempenho do sistema de justiça e monitorizar a pobreza energética”.
Perante o anúncio, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, reagiu em comunicado, considerando que a aprovação “reforça o progresso sólido de Portugal na implementação de reformas e investimentos estruturais, evidenciando consistência e rigor na execução do PRR”.
De acordo com o gabinete, o pedido de pagamento “inclui 23 investimentos e 6 reformas estratégicas, abrangendo a descarbonização da indústria, a transição energética, a inovação e modernização empresarial, a formação e qualificação dos recursos humanos e a modernização da Administração Pública”.
Segundo Castro Almeida, “a confiança da Comissão Europeia é fundamental para garantir estabilidade, ajudando a estimular o investimento e criando condições para um país mais competitivo e inovador”.
Com a concretização do oitavo pedido de pagamento, o valor recebido por Portugal ascende a 14.959 milhões de euros, o equivalente a 68% da dotação do PRR, e a taxa de execução de marcos e metas ascende a 61%, avança o ministério da Economia e Coesão Territorial.
