Região agrícola do Vale do Tejo contesta resultados do PEPAC

Em causa estão os resultados das candidaturas à PEPAC “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores (2.º Concurso)” que se destina a apoiar a modernização das explorações agrícolas em diversos setores, e que, segundo a Agrotejo – União agrícola do Norte do Vale do Tejo, excluíram 98% das candidaturas da região do Vale do Tejo. 23 mar. 2026, 15:04 Região agrícola do Vale do Tejo contesta resultados do PEPAC

Em comunicado, a Agrotejo – União agrícola do Norte do Vale do Tejo apresenta a sua “a profunda preocupação face aos resultados de candidaturas PEPAC Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores (2.º Concurso)”.

A PEPAC tem como objetivo melhorar o desempenho económico e a sustentabilidade ambiental de vários setores agrícolas. As verbas são atribuídas a projetos cujas classificações sejam iguais ou superiores a 18 valores (em 20 possíveis).

Situação que, para a Agrotejo, “compromete seriamente os objetivos estratégicos definidos no âmbito do PEPAC, penalizando agricultores que procuraram investir na modernização, inovação e melhoria da eficiência técnica e económica das suas explorações”.

Acrescenta ainda que “a região do Vale do Tejo caracteriza-se por uma agricultura fortemente orientada para o mercado, com elevados índices de sustentabilidade e uma reconhecida capacidade de adaptação às exigências e oportunidades emergentes. Contudo, face aos indicadores agora conhecidos — com uma taxa de aprovação correspondente a apenas cerca de 6% do montante global — esta região será particularmente penalizada, perdendo uma oportunidade crucial para reforçar a sua competitividade e resiliência.”

Para além disso, é ainda escrito no comunicado que o Ministério da Agricultura “procedeu a sucessivas prorrogações do prazo de candidatura, permitindo inclusivamente a elegibilidade de despesas já realizadas. Estas decisões geraram legítimas expectativas junto dos agricultores, que investiram e planearam em conformidade com as orientações públicas. No entanto, tais expectativas saem agora profundamente defraudadas, verificando-se que, na região, apenas 2% da totalidade das candidaturas submetidas em Portugal terão aprovação”.

Por tudo isto a Agrotejo “apela às autoridades competentes que reavaliem urgentemente a dotação financeira deste aviso, assegurando que os investimentos apresentados pelos agricultores do vale do tejo possam ser concretizados e contribuam efetivamente para o reforço da competitividade, sustentabilidade e segurança alimentar nacional”.

Até porque sublinha, “um ano que se prevê difícil para o sector agrícola, com preços de venda de produtos agrícolas extremamente baixos, e, custos de produção, nomeadamente energia, combustíveis e fatores de produção em níveis nunca antes alcançados, a frustração e abandono da atividade podem ser uma realidade a muito curto prazo”.

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