Restauração tradicional avisa que pode entrar “num ponto de não retorno”

A restauração tradicional portuguesa está a perder margem, empresários e capacidade de sobrevivência e o setor acredita que o problema já deixou de ser apenas económico. Depois de reunir com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, a PRO.VAR – Associação Nacional de Restaurantes defende que o futuro da restauração tradicional depende agora de decisões políticas urgentes, alertando para o risco de desaparecimento de um modelo que considera estrutural para a economia e para a identidade do país.

A associação apresentou ao Governo um conjunto de propostas que inclui a redução do IVA da restauração de 13% para 6% na componente alimentar, incentivos salariais para empresas do setor e a criação de um regime forfetário de IVA para microempresas. O objetivo, garante, é evitar um processo de degradação que considera já visível no terreno.

“Estamos a assistir ao encerramento contínuo de restaurantes tradicionais, sobretudo aqueles direcionados à classe média, que sempre foram a base do setor”, afirma Daniel Serra, em conversa com o Conta Lá. Segundo o responsável, a subida dos custos da energia, das matérias-primas e dos salários está a acontecer sem que os empresários consigam repercutir esse aumento no preço final.

Ao mesmo tempo, alerta para uma transformação progressiva do mercado, marcada pelo crescimento de “conceitos mais padronizados”, com menor necessidade de mão de obra e menos ligação à gastronomia portuguesa. “Não são um problema em si, mas tornam-se um risco quando substituem o que é estrutural. Se perdermos a base, perdemos aquilo que nos diferencia”, defende.

Menos margem, mais encerramentos e um setor “estrangulado”

Para a associação, a pressão fiscal continua a ser um dos principais fatores a comprometer a sustentabilidade das empresas. A redução do IVA surge, por isso, como uma das reivindicações centrais do setor, numa altura em que muitos restaurantes enfrentam dificuldades em manter rentabilidade.

“A restauração é um setor de mão de obra intensiva. Grande parte do valor gerado está na transformação e no serviço”, explica Daniel Serra. Segundo o presidente da PRO.VAR, a descida do IVA permitiria criar margem para dois objetivos considerados essenciais: reforçar a sustentabilidade financeira das empresas e melhorar salários para atrair e reter trabalhadores.

“Não se pode exigir melhores salários a empresas que estão estranguladas fiscalmente”, afirma, acrescentando que o setor “quer pagar melhor, mas não está capaz”.

A associação aponta ainda para exemplos de outros países europeus onde a restauração beneficia de taxas reduzidas, argumentando que esses modelos permitem maior competitividade e melhor capacidade de remuneração. Em Portugal, considera existir um “modelo desequilibrado”, que continua a penalizar um setor com margens reduzidas e forte dependência de mão de obra.

“Não estamos a falar de um problema futuro”

A preocupação da PRO.VAR não se limita ao impacto económico imediato. A associação defende que o desaparecimento progressivo da restauração tradicional teria consequências diretas na economia local, no emprego e até no turismo, uma vez que a gastronomia continua a ser um dos principais fatores de diferenciação do país.

“A médio prazo, o risco é estrutural”, alerta Daniel Serra. “Vamos perder uma parte significativa da restauração tradicional portuguesa, com impacto direto no emprego, nas economias locais e na cadeia de valor, desde a agricultura à distribuição.”

Apesar da reunião com o Governo, a associação admite que ainda não existem respostas concretas às propostas apresentadas. “O que temos sentido é uma abertura para ouvir, mas ainda sem decisões à altura da urgência do setor”, afirma o responsável, defendendo que o foco político continua demasiado centrado “na receita fiscal de curto prazo”.

Para a PRO.VAR, o problema já deixou de ser uma ameaça distante. “A urgência é total. Não estamos a falar de um problema futuro. Estamos a falar de algo que já está a acontecer”, afirma Daniel Serra. E deixa um aviso: “Se nada for feito no curto prazo, corremos o risco de entrar num ponto de não retorno, onde a restauração tradicional deixa de ter escala suficiente para se manter viva.”