Setor da pesca recebe apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros

O Governo disponibiliza um apoio extraordinário para o setor da pesca no valor de 3,5 milhões de euros na sequência do mau tempo, estando as candidaturas abertas até 27 de fevereiro.

O executivo, através do programa MAR2030, disponibiliza este montante para os armadores de embarcações de pesca, sendo que para aceder o apoio o período de paragem que deve ser igual ou superior a 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, em cada ano civil, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026.

As embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 por comparação dos meses homólogos do ano anterior.

“Trata-se de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, em comunicado.

A fórmula de cálculo do apoio a atribuir ao armador é semelhante à fórmula utilizada no período da pandemia covid-19, considerando-se 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025.