“O principal elemento de soberania de um país é o alimento": setor agrícola alerta para desafios no mercado europeu

A necessidade de uma estratégia nacional mais ambiciosa para a agricultura, o aproveitamento dos fundos europeus, a gestão da água e o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) marcaram o debate realizado no âmbito da emissão especial do programa Conta Lá na Feira Nacional de Agricultura (FNA), em Santarém, a propósito do papel da agricultura portuguesa no panorama europeu. 

Moderado pela jornalista Estela Machado, o debate reuniu Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Albano Álvares, presidente da CAPOLIB, e Idalino Leão, presidente da CONFAGRI, que analisaram os principais desafios que o setor enfrenta num contexto europeu cada vez mais competitivo.

Um dos temas centrais da discussão foi a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o seu impacto no setor agrícola. Luís Mira considerou que Portugal desperdiçou uma oportunidade importante para reforçar a competitividade da agricultura nacional, defendendo que os recursos acabaram por ser absorvidos pelo Estado sem produzirem melhorias significativas para os agricultores.

"O PRR é uma oportunidade perdida. Foi absorvido pelo Estado e pelas despesas do Estado. O tempo de espera para obter autorizações não melhorou", afirmou, estabelecendo uma comparação com Espanha, onde, segundo referiu, foram canalizados milhares de milhões de euros para investimentos ligados à água e ao desenvolvimento da atividade agrícola.

A mesma crítica foi partilhada por Albano Álvares, que considera que, sobretudo nas regiões mais rurais, os efeitos do PRR são praticamente invisíveis. "Há zonas do país onde o PRR nem sequer se sente. Não houve forma de chegar às pessoas", afirmou, acrescentando que muitas vezes são as associações e cooperativas locais que acabam por desempenhar funções que deveriam caber ao Estado.

Apesar das críticas, o presidente da CAPOLIB destacou exemplos positivos de organização coletiva em territórios do interior, onde agricultores e produtores se uniram para criar cooperativas, gerar riqueza local e valorizar produtos diferenciados. Como exemplo, referiu a valorização da carne barrosã, que passou de um produto sem identidade comercial forte para uma marca reconhecida pelos consumidores.

Para os convidados deste debate, a capacidade de organização dos produtores continua a ser um fator determinante para o futuro do setor. Albano Álvares defendeu que Portugal possui produtos de elevada qualidade e riqueza agrícola, mas alertou para a necessidade de políticas públicas consistentes e adaptadas às diferentes realidades do território.

"A agricultura portuguesa não é uma só", sublinhou também Idalino Leão, defendendo que as políticas agrícolas devem ter em conta a diversidade dos modelos produtivos existentes no país. O presidente da CONFAGRI salientou a importância da coesão territorial e da criação de mecanismos que permitam integrar diferentes escalas de produção numa estratégia comum.

Durante o debate, os participantes alertaram, também, para o papel estratégico da produção alimentar num contexto internacional marcado por crescentes preocupações geopolíticas. Luís Mira recordou que a Europa continua a ser uma das maiores potências agroalimentares do mundo, exportando mais produtos alimentares do que os Estados Unidos, mas advertiu que cortes no financiamento agrícola podem comprometer essa posição.

"As pessoas têm de comer todos os dias. Fala-se muito da questão militar, mas o principal elemento de soberania de um país é o alimento", afirmou o secretário-geral da CAP.

A revisão da Política Agrícola Comum foi outro dos temas em destaque. Idalino Leão defendeu que a prioridade deve passar por garantir um financiamento adequado ao setor e acompanhar a evolução da inflação, evitando uma perda real do apoio aos agricultores. O dirigente manifestou, também, preocupação com algumas orientações europeias em matéria ambiental, considerando que determinadas medidas foram implementadas sem avaliar plenamente os seus impactos económicos.

"O setor primário está a pagar a conta", afirmou, referindo-se ao aumento dos custos de produção e à pressão exercida sobre os agricultores. O responsável alertou, ainda, para o risco de a agricultura europeia enfrentar dificuldades semelhantes às verificadas noutros setores económicos que, na sua perspetiva, sofreram os efeitos de políticas ecológicas mal ponderadas. 

Ao longo do debate, os intervenientes convergiram na ideia de que Portugal precisa de assumir de forma mais clara a sua vocação agroalimentar, seguindo exemplos de países como Espanha, onde, segundo os participantes, existe uma estratégia nacional mais consistente para o setor.

Entre críticas à execução dos fundos europeus, preocupações com o futuro da PAC e apelos a uma maior valorização da produção nacional, ficou uma mensagem comum: garantir a competitividade da agricultura portuguesa exige investimento, cooperação e uma visão estratégica de longo prazo para afirmar o país no mercado europeu.