Apoio ao arrendamento em Ponta Delgada com 187 beneficiários
Em Ponta Delgada, o número de beneficiários do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento aumentou de 40 para 187 entre 2021 e 2025, com um investimento superior a 1,5 milhões de euros, oferecendo apoio financeiro adaptado ao rendimento e às despesas familiares, enquanto a Câmara continua a apostar na construção de 102 novas habitações.
O número de beneficiários do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais em Ponta Delgada, nos Açores, aumentou de 40 para 187, entre 2021 e 2025, representando um investimento superior a 1,5 milhões de euros, revelou a Câmara.
Em comunicado divulgado hoje, a Câmara de Ponta Delgada adianta que o período de candidaturas ao programa está aberto até 28 de fevereiro, “integrando as prioridades estratégicas do executivo camarário para 2026, que continuará a ter como foco o setor da habitação”.
Citado na nota, o presidente da autarquia de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, refere que o programa tem permitido “dar resposta a situações de especial vulnerabilidade, mas também a muitos daqueles que, procurando Ponta Delgada para residir, trabalhar e fixar as suas raízes, se têm confrontado com dificuldades em comportar o valor das rendas”.
Pedro Nascimento Cabral (PSD) recorda que as alterações introduzidas no regulamento tiveram em conta as dificuldades no acesso e manutenção da habitação sentidas em todo o país, resultantes da "inflação, da pressão imobiliária e do aumento dos custos de vida".
Segundo o município da ilha de São Miguel, o apoio financeiro ao pagamento de rendas passou a ser determinado em função do rendimento ‘per capita’, contabilizando no rol de despesas fixas – para além das despesas com água, eletricidade, gás e saúde –, despesas com telefone fixo e Internet, educação, serviços de apoio à infância, aos idosos e à deficiência, passes de transportes e seguros obrigatórios.
O novo programa tornou ainda possível majorações de apoio na ordem dos 15% aos jovens até aos 35 anos que vivam em contexto de coabitação, famílias com pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, vítimas de violência doméstica e famílias monoparentais.
Ainda ao nível da Habitação, a autarquia lembra que está a construir 102 habitações no concelho, num investimento superior a 19 milhões de euros, que decorre no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais pode ser consultado em https://pontadelgada.city/ApoioHabitacional.