Apoio para produtores afetados pelo surto de Língua Azul: Governo paga 48 euros por animal

O Governo aprovou um novo apoio extraordinário destinado a compensar produtores pecuários pela morte de ovinos causada pelo surto de Língua Azul registado entre junho do ano passado e janeiro deste ano. A medida foi publicada em Diário da República e estabelece uma compensação de 48 euros por cada ovino morto em explorações afetadas.

O diploma define uma verba de 500 mil euros para apoiar produtores que tenham sofrido perdas provocadas pela febre catarral ovina, com o objetivo de “compensar a quebra de rendimentos resultante da morte de ovinos”, de salvaguardar a viabilidade económica das explorações pecuárias e a estabilidade do setor.

"Se o valor global dos pedidos elegíveis ao abrigo da presente portaria ultrapassar a dotação orçamental prevista, o montante individual a conceder é objeto de redução proporcional entre os beneficiários", lê-se na portaria.

A doença da Língua Azul ou Febre Catarral Ovina é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos. No ano passado, centenas de explorações foram afetadas no Alentejo.

O diploma estabelece as condições para o apoio: são elegíveis os detentores de ovinos que tenham comunicado suspeitas da doença à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), registado as mortes no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) dentro dos prazos legais e vacinado previamente os animais contra os serotipos 3 ou 8 da língua azul. Além disso, os produtores terão de ter registado as ações de vacinação nas plataformas da DGAV.

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) vai gerir as candidaturas e o pagamento do apoio será feito de uma só vez, por transferência bancária.

Há um mês, a Associação de Agricultores do Sul (ACOS) explicou ao Conta Lá que "a taxa de mortalidade nas regiões mais afetadas foi duas a três vezes superior ao habitual durante os meses de setembro, outubro e parte de novembro", destacando o elevado número de animais que adoeceram, "muitos deles de forma crónica".

O vice-presidente da ACOS e médico veterinário responsável pela sanidade animal, Miguel Madeira, lembrou que, além da mortalidade, esta doença causou "uma quebra abrupta na produção de leite", gerando abortos, exigindo tratamentos e "acréscimo de mão de obra", o que gerou "um impacto muito significativo na economia das explorações pecuárias".

O responsável notou que "a única arma eficaz" para evitar ou reduzir o impacto da doença nos rebanhos assenta "na vacinação atempada e massiva contra os serotipos dos vírus atualmente a circular em Portugal", mas mostrou receio de que a verba para a aquisição de vacinas se revele insuficiente este ano.

"Para a aquisição das vacinas contra a Língua Azul em 2026, à semelhança do que aconteceu em 2025, foi garantida pelo Ministério da Agricultura uma verba de 4 milhões de euros, verba esta que se pode revelar insuficiente se a adesão à vacinação por parte dos produtores de ovinos, bovinos e caprinos for massiva", explica ao Conta Lá.