Apoios à reconstrução: mais de 3.000 candidaturas já pagas após tempestades

O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, após as recentes tempestades, afirmou que os municípios analisaram, até hoje, 10 mil pedidos de apoio para habitações, dos quais foram pagos mais de três mil.

Paulo Fernandes, hoje ouvido no parlamento a pedido do PS, afirmou que, após uma primeira fase de arranque “um pouco mais complicada”, o processo de análise e a atribuição de apoios está a entrar numa “velocidade de cruzeiro”, e confirmou, como já estimado pelo ministro da Coesão Territorial, que a esta velocidade o processo deve estar concluído até ao final de junho.

No caso dos danos em habitações, entraram quase 36 mil candidaturas a apoios à reconstrução, das quais foram analisadas até hoje 10 mil pelos municípios, referiu.

“Temos cerca de três mil candidaturas, neste momento, pagas pelas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional]. Só para dar o número exato, ao dia de hoje (…) estamos com cerca de 3.068 candidaturas pagas pelas diferentes CCDR”, afirmou.

Por outro lado, foram indeferidas até hoje 2.400 candidaturas (cerca de 40% dos processos apresentados).

Uma das principais razões para indeferimento está relacionada com a prioridade dada na atribuição dos apoios a primeiras habitações e casas de habitação permanente.

Existem ainda cerca de três mil candidaturas “em processo de repescagem”, por inicialmente terem apresentado problemas ou terem levantado dúvidas, passíveis de serem resolvidos.

Em termos de valores, o número médio pedido pelas candidaturas ronda os 5.300 euros, mas o valor médio que está a ser pago são 3.058 euros, salientou.

“É verdade que, na parte das casas, estamos a falar de cerca de 36 mil candidaturas, 35.905 candidaturas. No conjunto, se quisermos, de todas as linhas que estão em curso de apoio, nós estaremos a falar cerca de 65 mil candidaturas”, disse.

Este número inclui, além das habitações, medidas de apoio no âmbito da agricultura, segurança social, Autoridade Tributária e Instituto de Emprego, entre outras áreas de ministérios distintos.

“O número global do valor que chegou diretamente” às pessoas, empresas e entidades públicas, incluindo isenções aprovadas e também o valor de cerca de 360 milhões de euros pago pelas entidades seguradoras até ao dia de hoje, está “perto de dois mil milhões de euros, o que é um número já muito relevante”, considerou.

Ainda na questão das habitações afetadas, as companhias de seguros pagaram cerca de 300 milhões de euros de prejuízos nas habitações.

Segundo Paulo Fernandes, 27% dos candidatos à medida de apoio para estragos em habitações até 10 mil euros também têm seguro.

“Estes dois movimentos estão a decorrer em simultâneo, sendo que, depois, se o seguro pagar, obviamente, há encontro de contas relativamente às pessoas que fizeram as suas candidaturas”, explicou.

Cerca de 750 técnicos de ordens profissionais estão a ajudar as câmaras a validar os danos apresentados pelas candidaturas, a que acrescem técnicos dos municípios que, “no momento mais elevado de utilização”, conseguiram até hoje cerca de 300 técnicos municipais em simultâneo.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.