As prioridades de Gaia na habitação: construir 4 mil casas e "combater o despovoamento no leste e no sul"
Com mais de 300 mil habitantes, Vila Nova de Gaia é o concelho mais populoso da Área Metropolitana do Porto. A pressão demográfica coloca grandes desafios na área da habitação, onde o preço médio do metro quadrado ronda os 2.800 euros. O executivo camarário, presidido por Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP) desde as autárquicas de outubro do ano passado, tem o objetivo de construir 4 mil casas no primeiro mandato.
Num debate promovido pelo Conta Lá, este sábado, à boleia da Meia Maratona de Gaia, Paulo Ferreira do Amaral, diretor municipal da Habitação, explicou que metade destas casas serão construídas através de "parcerias com privados, de geometria variável", 1.000 através de cooperativas de habitação e 1.000 com investimento público direto.
O responsável sublinhou que "existe um défice imenso de oferta e uma procura muito grande", num cenário que não é homogéneo em todo o município. Uma das prioridades da autarquia, explicou, é "combater o despovoamento no leste e no sul do concelho", com "uma política integrada" que "significa também atrair atividade económica e investimento".
"Há um enfoque muito evidente em atrair jovens e fixar os jovens no centro urbano para que não seja uma cidade de utentes, mas de residentes, e povoar as novas centralidades do município", frisou.
Paulo Ferreira do Amaral considerou que "a habitação acessível tem de ser trabalhada pelas políticas públicas como se fosse algo estrutural, tal como são as grandes ligações elétricas ou o saneamento básico do território".
"Se pensarmos em algo como uma estrutura, todas as políticas e o financiamento mudam de figura. Tem de ser um esforço de compreensão entre o público e privado, com parcerias entre o público e o privado não fixas, mas de geometria variável", afirmou.
Neste debate moderado pela jornalista Estela Machado, Diogo Petiz, da organização "Habitação Hoje", defendeu que "é preciso não abdicar do financiamento público" como medida fundamental para responder ao problema.
"Foi agora aprovada uma descida das taxas no arrendamento para os senhorios que não vai trazer benefício nenhum para quem habita ou mora nas casas. (...) Verbas que podiam estar a financiar programas de habitação, que podiam financiar programas de melhoria e requalificação das casas", afirmou.
Diogo Petiz considerou que as tentativas de envolver os privados tendem muitas vezes a falhar, dando os exemplos do que aconteceu com o Bairro do Monte da Bela e o Quartel de Monte Pedral, no Porto - casos para os quais houve planos de reabilitação com investimento privado, mas que nunca saíram do papel. O responsável argumentou que isto acontece porque os privados optam por investimentos "onde podem obter margens de lucro maiores".
Por outro lado, salientou que uma das prioridades tem de passar pela "estabilidade de quem já tem casa", referindo um caso em particular que o "chocou" no ano passado, ainda com o executivo camarário anterior: uma ordem de despejo dada a uma mãe solteira.
As dificuldades no acesso à habitação afetam particularmente os estudantes. Francisco Porto Fernandes, da Federação Académica do Porto, lembrou, neste espaço de análise, que 40% dos alunos que estudam no Porto são deslocados e que o custo médio de um quarto é de 500 euros. O responsável defendeu um "pacto de regime" para a habitação.
"A habitação é o nosso principal desafio e precisa de pontes, principalmente ao nível do Estado central e dos principais partidos políticos. (...) Se estivermos sempre a mudar, não conseguimos avaliar e adaptar à circunstância", concluiu.