Comissão Europeia cria Observatório de Combustíveis para identificar eventual escassez

 A Comissão Europeia anunciou hoje a criação de um Observatório de Combustíveis para acompanhar as reservas na União Europeia (UE) e identificar e atuar rapidamente perante uma eventual escassez, dados os impactos do conflito no Médio Oriente.

“Um novo Observatório de Combustíveis será criado para acompanhar a produção, importações, exportações e níveis de reservas de combustíveis de transporte na UE. Isto permitirá identificar rapidamente potenciais carências e, em caso de libertação de reservas de emergência, orientar medidas específicas para manter uma distribuição equilibrada de combustíveis”, anuncia o executivo comunitário, em comunicado divulgado em Bruxelas.

A medida consta de um pacote de medidas hoje divulgado pelo executivo comunitário para fazer face à crise energética causada pela guerra na região do Médio Oriente, no âmbito do qual Bruxelas adianta que, “para mitigar o impacto dos preços elevados e possíveis carências no setor da aviação da UE, a Comissão também clarificará as flexibilidades existentes no quadro da aviação europeia”.

Lembrando que esta é a segunda crise energética que a UE enfrenta em menos de cinco anos, dada a sua dependência dos combustíveis fósseis importados, o executivo comunitário defende também “plena coordenação”, o que passa por assegurar o enchimento de reservas subterrâneas de gás, o uso de flexibilidades nas regras de armazenamento ou qualquer libertação excecional de reservas de petróleo.

“Os grupos de coordenação de petróleo e gás reúnem-se frequentemente para assegurar uma visão completa da situação entre os Estados-membros. As medidas nacionais de emergência e as medidas destinadas a garantir a disponibilidade de combustível de aviação e gasóleo, incluindo a capacidade de produção das refinarias, devem ser estreitamente coordenadas”, avisa a instituição.

Em causa está um conjunto de medidas que Bruxelas divulgou, esta manhã, para fazer face aos elevados preços da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais e ajustes de tarifas e utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.

Desde a escalada do conflito no Médio Oriente, a UE gastou mais 24 mil milhões de euros em importações de energia devido ao aumento dos preços.