Construção do troço Porto-Oiã da alta velocidade deverá começar no terceiro trimestre

As obras no troço Porto-Oiã da linha de alta velocidade até Lisboa devem arrancar no terceiro trimestre, disse esta terça-feira o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), estimando custos de 100 milhões de euros caso tal não aconteça.

"Esperamos que a obra possa começar no terceiro trimestre deste ano. Digo espero porque não há uma data de início da obra no contrato, o que há é uma data de conclusão", disse esta terça-feira Carlos Fernandes numa audiência parlamentar na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Segundo o responsável, os concessionários (consórcio AVAN Norte, composto pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) "podem começar um mês antes, um mês depois, sabendo sempre que têm que ter a infraestrutura pronta em meados de 2030, e é esse o prazo que conta".

"Para poder, no fundo, recorrer ao financiamento, têm que conseguir demonstrar que estes prazos são possíveis até ao final do prazo que têm previsto no contrato. Portanto, não esperamos atrasos excessivos e significativos nesta fase, esperamos que este ano haja obra", disse, até porque "as empresas estão-se a preparar, a comprar equipamentos".

Segundo Carlos Fernandes, "a concessionária tem cinco anos, e os cinco anos estão a contar desde julho do ano passado, quando assinámos o contrato, para concluir os estudos e os projetos, 12 meses para avançar com expropriações e depois para construir", detalhou, havendo depois "o processo de homologação da infraestrutura e a sua certificação, e o início da operação tem de estar concluído em cinco anos, ou seja, 2030".

Caso tal não seja cumprido "há multas", refere Carlos Fernandes, mas quanto a consequências para a concessionária, "maior do que as multas são os pagamentos".

"A concessionária tem direito a um determinado conjunto de pagamentos ao longo da vida da concessão, desde que a infraestrutura esteja em funcionamento. Ou seja, o não cumprir o primeiro ano tem impactos de mais de 100 milhões de euros naquilo que a concessionária recebe", aponta.

Segundo Carlos Fernandes, "os bancos só libertam o dinheiro com a demonstração clara de que a concessionária cumpre o prazo", pelo que "nesta fase não se coloca qualquer risco", garante.

O responsável acrescentou ainda que o tema da bitola (distância entre carris, que é diferente na Península Ibérica do resto da Europa e de algumas linhas espanholas) "não impacta aqui".

"Vamos submeter um pedido à Comissão Europeia, como está previsto, de uma derrogação da diretiva [que pode levar à passagem para bitola europeia] até 2040, isso está acordado com a Comissão Europeia", disse ainda, de forma a garantir as linhas em território nacional com a bitola ibérica, uma vez que as ligações a Espanha são todas nessa distância entre carris.

Segundo Carlos Fernandes, "o que Portugal está a fazer é uma análise de custo-benefício e que demonstra, nesta fase, com um bocado da linha construída, não faz sentido migrar" para outra bitola.

"A Comissão concorda connosco no sentido de que não faria grande sentido nesta fase criar um troço de 70 quilómetros de bitola europeia que a nada se ligava e, portanto, obviamente que temos que continuar a construir a bitola ibérica e no final, então, reavaliamos até 2040", referiu.

Já relativamente ao troço entre Oiã e Coimbra, correspondente à segunda parceria público-privada da linha de alta velocidade, Carlos Fernandes disse esperar poder assinar o contrato "no final do primeiro semestre do próximo ano".

A ligação Porto-Lisboa em alta velocidade, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria deverá estar pronta na totalidade em 2032, tal como Porto-Vigo, com estações no aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença.

Os custos totais estimados superam os oito mil milhões de euros, e os projetos contam com financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), Comissão Europeia através do Mecanismo Interligar a Europa e entidades públicas e privadas.