Escolas artísticas protestam por maior apoio financeiro do Estado

Alunos e professores de escolas artísticas do setor privado e cooperativo protestam na quinta-feira, em Lisboa, pela atualização do apoio financeiro do Estado aos estudantes, revelou hoje um dos organizadores do protesto.

“Nós somos provavelmente a única modalidade de ensino [ensino artístico especializado] que ainda está a ser financiada pelo Estado com valores definidos em 2009, o que é absolutamente inaceitável”, disse à Lusa o diretor da Academia de Música de Lisboa, Rui Fernandes, referindo que 50 escolas já confirmaram que vão estar presentes no protesto, em frente ao Ministério da Educação, às 15:00.

Outra reivindicação no protesto em defesa do ensino artístico especializado, em que participam também pais e pessoal não docente, é a publicação até ao final de abril dos contratos de patrocínio, ou seja, o conjunto de vagas das escolas para alunos que vão estudar gratuitamente, por terem o apoio financeiro do Estado.

Rui Fernandes indicou que há já oito anos que o Estado tem divulgado os concursos dos contratos de patrocínio em julho ou agosto, o que traz problemas, como por exemplo os alunos não saberem se podem entrar num curso básico de música ou os professores não saberem quantas horas de aulas podem dar.

“É sempre à última da hora. As escolas vivem numa agonia e numa angústia durante o período de férias, sobretudo as direções, porque nunca sabem com o que podem contar”, disse o diretor da Academia de Música de Lisboa, referindo que os contratos já chegaram a ser divulgados 10 dias antes de as aulas começarem.

O acesso "equitativo e justo" à rede do ensino artístico especializado (música, dança, teatro, artes visuais e audiovisuais), para que nenhum aluno seja excluído por falta de vagas ou por desigualdades territoriais também faz parte da lista de reivindicações.

O Conservatório David de Sousa, na Figueira da Foz (distrito de Coimbra), o Conservatório Silva Marques Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa) e a Escola de Música de Nossa Senhora do Cabo, em Oeiras (distrito de Lisboa) organizaram o protesto.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo anunciou hoje juntar-se à manifestação.

“Isto é uma luta que temos feito também em representação das escolas, da atualização do valor que está congelado há mais de 10 anos”, disse hoje à Lusa o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Rodrigo Queiroz e Melo disse ainda que 98% dos alunos frequentam o ensino artístico em conservatórios do particular e cooperativo.

De acordo com um comunicado da associação, "desde 2009, os sucessivos Governos têm vindo a desinvestir e a desconsiderar a rede de conservatórios que integra um número significativo de Estabelecimentos Privados que são frequentados atualmente por 32.000 alunos".