Estudantes querem maior integração nos órgãos de governo das universidades

“Tornou-se inegável que a mudança chegou. No entanto, esta mudança só fará sentido caso coloque, imperativamente, os estudantes no centro dela”, sublinham as associações, num manifesto conjunto divulgado esta segunda-feira.

Na véspera do Dia Nacional do Estudante, os representantes dos alunos lembram a revisão em curso do regime jurídico das instituições de ensino superior e a proposta do Governo que dizem abrir “a porta à redução dramática da representação estudantil nos órgãos de governo”.

De acordo com a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a escolha do reitor, por exemplo, é feita em eleições diretas em que participam estudantes, docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos alunos.

Cada um dos quatro corpos eleitorais tem um peso de, pelo menos, 10% na decisão, cabendo às instituições definir o grau de representação de cada um.

Essa flexibilidade é contestada pelas associações académicas, que defendem que “uma reforma do ensino superior só faz sentido se der respostas reais e concretas aos problemas dos estudantes” e “se os colocar nos centros de decisão e governação”.

As associações que integram o Conselho de Associações Académicas Portuguesas e a Federação Académica de Lisboa criticam ainda a intenção do Governo de descongelar as propinas, travada pela oposição no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, a falta de alojamento estudantil e a resposta que consideram insuficiente do sistema de ação social.

No âmbito do Dia Nacional do Estudante, que se assinala na terça-feira, os estudantes vão sair à rua para uma manifestação nacional em Lisboa pela gratuitidade do ensino, mais alojamento e melhores condições para estudar.

A Manifestação Nacional de Estudantes do Ensino Superior está marcada para começar às 14h30 no Rossio em direção à Assembleia da República.