Figueiró dos Vinhos espera “revolução” com programa Habitação Acessível
A recuperação de habitações em zonas degradadas da vila de Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, no âmbito do Programa Intermunicipal de Habitação Acessível, pode significar “uma revolução”, disse o presidente do município.
“Podemos estar na iminência de uma revolução no mercado urbanístico e na resposta que podemos dar, a prazo, às necessidades [habitacionais] que se estão a acumular”, afirmou Carlos Lopes à agência Lusa.
O autarca, que nas últimas autárquicas foi eleito pelo Movimento Figueiró Independente, sucedendo ao PS, deposita confiança no Programa Intermunicipal de Habitação Acessível, anunciado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) em dezembro de 2025.
Enquanto espera pela abertura de candidaturas no quadro do referido programa, Figueiró dos Vinhos está a mapear prédios a recuperar.
“Estamos a delinear uma estratégia de identificação de imóveis devolutos e em ruína para depois recuperar e colocar no mercado com rendas acessíveis para famílias jovens e outras pessoas que queiram aqui residir”.
Segundo o presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, a prioridade é a vila, mas “a ideia passa por, depois, alargar também às freguesias”.
A prospeção da autarquia resultou, até agora, num conjunto de “17 a 19 habitações identificadas, só na sede do concelho”, a pensar numa aposta que poderá ter efeitos urbanísticos e sociais.
“Queremos com isto revitalizar determinadas zonas que, agora, estão degradadas, abandonadas e a cair, fazendo delas zonas novas que as pessoas possam habitar. Além de povoarmos essas zonas, conseguiremos dar uma resposta social às necessidades habitacionais”, especificou Carlos Lopes.
Em curso estão “contactos com os proprietários [das habitações identificadas], visando a sua aquisição” para, depois, “no âmbito da CIMRL e através da agência que vai ser criada neste primeiros trimestre para gerir todo este património das câmaras”, Figueiró dos Vinhos avançar com “candidaturas aos fundos que existem”.
O projeto prevê 85% de comparticipação nos custos de recuperação, ficando a cargo das autarquias 15%, avançou o presidente da Câmara.
Em Figueiró dos Vinhos, Carlos Lopes calcula que o investimento municipal ronde “à volta de 200 mil ou 300 mil euros”. Uma verba que, contudo, permitirá “fixar rendas acessíveis, muito abaixo do preço de mercado, neste momento”.
Relativamente ao calendário, o autarca espera que ainda este ano seja possível “avançar alguma coisa em termos de candidaturas aprovadas”.
Com o Programa Intermunicipal de Habitação Acessível, a CIMRL quer criar entre 350 e 500 fogos de habitação acessível nos dez municípios que dela fazem parte.
A intenção é, dessa forma, garantir “rendas 20 a 40% abaixo do valor de mercado, fixar jovens e profissionais essenciais aos serviços públicos, requalificar património edificado e promover sustentabilidade energética e estabelecer governança intermunicipal inovadora”, avançou a CIMRL.
A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
De acordo com a informação disponibilizada, o Programa Intermunicipal de Habitação Acessível vai ser implementado pela Agência Intermunicipal Viver Região de Leiria e inclui “reabilitação de imóveis devolutos, construção nova, aquisição de imóveis estratégicos e parcerias público-privadas com preços controlados”.
