Fundão dá passo atrás na construção de lar devido a elevado "esforço financeiro"

“Esta decisão resulta de uma avaliação técnica e financeira rigorosa, realizada no decurso do concurso público, que acresceu de mais de meio milhão de euros ao valor que já tinha sido atualizado após o primeiro concurso ter ficado deserto. Assim, o esforço financeiro do município seria superior a dois milhões”, explicou a Câmara, em comunicado.

Neste segundo procedimento concursal, que agora se cancela, o município atualizou o preço base em cerca de 20% face ao valor inicialmente previsto.

“No decorrer do procedimento, no âmbito dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelos interessados, foram identificados erros e omissões relevantes no projeto base, revelando que este não tinha a maturidade técnica necessária para avançar sem revisões significativas”.

Atendendo aos preços correntes no setor da construção e num contexto de inflação crescente, “o custo final iria superar os três milhões, tornando a operação financeiramente insustentável para o município”.

O financiamento aprovado no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência ascendia a pouco mais de 715 mil euros, o que, “desde a origem, já colocava o projeto numa situação de desequilíbrio financeiro”.

Sem fontes adicionais de financiamento, “o município não pode assumir encargos que comprometam a sua estabilidade financeira, nem alimentar expectativas desajustadas junto da população dos Enxames e da região”.

A Câmara reconheceu a importância social deste tipo de equipamentos em territórios particularmente envelhecidos e vai “continuar a procurar oportunidades de financiamento para que o projeto se possa concretizar no futuro”.

O município está ainda disponível para “reavaliar o processo e encontrar soluções que permitam dotar a União de Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo de uma resposta social adequada às suas necessidades”.

O projeto, da autoria do arquiteto Pedro Leitão, seria implementado num terreno que tem uma área total de 30 mil metros quadrados, desenvolvendo-se em patamares, no lugar de Vale de Bacelo, na aldeia de Enxames.

O objetivo era “alterar e ampliar o edifício para ERPI, na modalidade de alojamento em tipologia habitacional, remetendo para a ideia de ‘bairro’, em conjunto com o alojamento em quartos”.

O projeto previa que a ERPI acolhesse, em ocupação máxima, 24 utentes, a que se juntariam os 20 utentes em Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e mais 20 em Centro de Dia.