Governo diz que excedente de 0,7% dá margem para responder às crises das tempestades e Irão

Economia

O país fechou o ano com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto, acima da estimativa de 0,3% do Governo. O INE divulgou ainda dados relativos à carga fiscal, que aumentou 35,4%, face aos 35,2% registados no ano anterior. O ministro das Finanças afirmou que o excedente dá margem ao Estado para atuar na resposta às crises, mas vinca que a estratégia orçamental será mantida.

Agência Lusa

26 mar. 2026, 11:55

Governo estimava um excedente de 0,3%.

Portugal fechou 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da estimativa de 0,3% do Governo, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) manteve-se positivo, fixando-se em 0,7% do PIB no ano terminado no 4.º trimestre de 2025 (0,6% no final de 2024), mais 0,5 p.p. (pontos percentuais) do que o observado no trimestre anterior", indicou o INE.

Este saldo corresponde a 2.058,6 milhões de euros, segundo os resultados provisórios.

O ministro das Finanças afirmou que o excedente de 0,7% dá margem ao Estado para atuar na resposta às crises das tempestades e do Irão, mas vinca que o Governo manterá a estratégia orçamental.

“O resultado de 2025 é muito importante”, porque “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal” e “permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão”, disse, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Miranda Sarmento vincou que o resultado melhora o ponto de partida, mas que “não tem transposição direta para 2026” e “o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental, dado o elevado volume de empréstimos do PRR”.

Em relação à resposta à crise agudizada pela subida dos preços dos produtos, incluindo dos combustíveis, disse que o executivo irá a avaliar as medidas a tomar “semana a semana”.

A receita total aumentou 2%, tendo a receita corrente subido 1,6%, e a receita de capital 17,6%, de acordo com o INE, que salientou que "o comportamento da receita corrente reflete os aumentos da receita de impostos sobre o rendimento e património (2,2%), da receita de contribuições sociais (2,0%), da receita de impostos sobre a produção e importação (1,6%) e da outra receita corrente (1,1%), enquanto as vendas diminuíram 1,5%".

Por outro lado, a despesa cresceu 0,9%, resultado de um aumento de 0,8% da despesa corrente e de 2,8% da despesa de capital.

"Para a variação positiva da despesa corrente destaca-se o aumento dos subsídios (7,7%), das remunerações dos empregados (1,5%) e do consumo intermédio (0,6%). A despesa corrente primária, que exclui a componente de juros pagos, aumentou 0,8% no ano terminado no 4.º trimestre de 2025", segundo o gabinete de estatísticas nacional.

Já a dívida bruta das AP terá diminuído para 89,7% do PIB em 2025, uma redução face aos 93,5% registados no ano anterior.

Os mesmos dados divulgados pelo INE, referem que a carga fiscal aumentou para 35,4% em 2025, face aos 35,2% registados no ano anterior.

Este indicador corresponde ao rácio entre as receitas fiscais e o PIB e, segundo estes dados, as receitas fiscais das Administrações Públicas aumentaram 6,7% em termos nominais, atingindo 108,7 mil milhões de euros.

A evolução das receitas fiscais "refletiu o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 5,9% (1,9% em volume)", explicou o gabinete de estatísticas. Perante a subida mais acentuada do crescimento nominal da receita fiscal e contributiva do que a do PIB, a carga fiscal aumentou 0,2 pontos percentuais.