Governo lança programa para tornar cidades portuguesas mais verdes
O Governo vai lançar o programa RE:URBE, para tornar as cidades mais verdes, com corredores ecológicos ou coberturas verdes, revelou hoje a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O programa para restauro ecológico contempla também abrigos climáticos e espaços que contribuam para “urbes mais saudáveis para pessoas e com maior qualidade de vida”, disse a ministra, que falava na Assembleia da República, numa audição na Comissão de Ambiente e Energia.
A ministra disse também que está já para publicação a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, já aprovada em Conselho de Ministros, e quanto aos resíduos referiu que estão a ser dados “passos para recuperar os níveis de desempenho”.
Maria da Graça Carvalho afirmou também que o Governo vai fazer alterações em relação à taxa geral de resíduos, que tem vindo a aumentar quer para os municípios quer para as entidades gestoras.
“Estamos a alterar o Regime Geral de Gestão de Resíduos, concentrando a receita obtida em investimentos nesta área e assegurando a devida compensação aos municípios”, revelou.
E acrescentou que o Governo está a criar condições para garantir que, “a partir de 1 de janeiro de 2027 não serão utilizados os sacos de plástico leves, sendo estes substituídos por alternativas mais sustentáveis, sem taxar os portugueses”.
Ainda em relação aos resíduos, a ministra recordou que a partir de 10 de abril, com a entrada em operação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), será aumentada a recolha de embalagens de bebidas de uso único.
Maria da Graça Carvalho disse ainda que apesar da “situação complexa” em vários indicadores na área dos resíduos há uma evolução positiva nos biorresíduos, com um crescimento nas quantidades recolhidas e no número de municípios que já têm recolha seletiva.
Na Assembleia da República a ministra disse ainda aos deputados que será brevemente publicado o primeiro plano de avisos do Fundo Ambiental para 2026, em áreas que vão da ação climática à mobilidade sustentável, passando pelos recursos hídricos e pela conservação da natureza.
Na área do financiamento a ministra recordou também que o Plano Social para o Clima já foi concluído após consulta publica, tendo previsto um volume de financiamento superior a 1.600 milhões de euros para 2026-2032.
