Governo quer centros de crise para crianças vítimas de violência sexual nos próximos anos

O Governo quer criar até 2027 centros de crise para crianças e jovens vítimas de violência sexual, estando também previstas para esta população novas respostas de apoio psicológico em casos de violência doméstica.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, que tem também a pasta da Igualdade, no decorrer de uma audição regimental, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre o trabalho desenvolvido nos últimos seis meses.

Margarida Balseiro Lopes adiantou que os centros de crise têm já financiamento assegurado, no valor de um milhão de euros, e irão funcionar num modelo de “one stop shop”, concentrando vários serviços num mesmo local.

Segundo a governante, o objetivo é “garantir uma resposta imediata, especializada, multidisciplinar e confidencial a pessoas jovens e crianças vítimas de violência sexual”.

Acrescentou que o projeto está a ser desenvolvido com a área governativa da saúde e que “deverá ser implementado até ao início de 2027”.

A ministra anunciou também que vão ser alargadas as respostas de apoio psicológico especializado para crianças e jovens em contexto de violência doméstica, com a criação de “três novas respostas para abranger os concelhos de Lisboa, Sintra, Amadora e Loures”.

Desta forma, explicou a ministra, está garantida a cobertura total do território no acompanhamento especializado a crianças e jovens no contexto da violência doméstica.

A ministra lembrou que foi criada uma linha telefónica nacional gratuita, com um custo anual de 344 mil euros, confidencial, multilingue e disponível 24 horas por dia e sete dias por semana, para apoio a todas as vítimas de violência, e disse que o objetivo é que tanto esta linha como as três novas respostas de apoio psicológico estejam a funcionar até setembro.

Ainda em matéria de prevenção e combate à violência doméstica, Margarida Balseiro Lopes adiantou que o Governo vai investir um milhão de euros na criação de respostas multidisciplinares para atendimento de vítimas de violência doméstica.

Também aqui, explicou a ministra, a abordagem será de “one stop shop” para as diferentes necessidades das vítimas”.

Segundo Margarida Balseiro Lopes, a “violência doméstica não é a única forma de violência que exige resposta pública”, e, nesse sentido, disse que foi criada uma linha de apoio técnico e financeiro com uma verba de 80 mil euros para projetos de prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas.

Adiantou que foram financiadas onze organizações que trabalham em áreas como a mutilação genital feminina (MGF) ou os casamentos infantis, precoces e forçados.