Greve nacional dos enfermeiros junta profissionais dos setores público, privado e social

Os enfermeiros dos setores público, privado e social cumprem esta terça-feira um dia de greve para exigir ao Ministério da Saúde soluções para vários “problemas que se arrastam” nos últimos anos.

Convocada pelo Sindicato do Enfermeiros Portugueses (SEP), a paralisação vai abranger os turnos da manhã e da tarde, estando ainda prevista uma manifestação em Lisboa, desde o Campo Pequeno até ao Ministério da Saúde.

De acordo com a estrutura sindical, trata-se de uma "greve nacional de toda a enfermagem portuguesa", permitindo que todos os enfermeiros estejam cobertos pelo pré-aviso, independentemente do setor onde exercem a sua atividade.

Coincidindo com o Dia Internacional do Enfermeiro, a greve pretende reivindicar, entre outras medidas, a contratação de mais profissionais, o fim dos contratos precários e o pagamento dos retroativos entre 2018 e 2021 referentes à progressão na carreira.

O SEP exige ainda um horário de 35 horas semanais para todos os enfermeiros, assim como a rejeição do pacote laboral que o Governo pretende implementar e da proposta que está em negociação de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, alegando que “visa retirar rendimento aos enfermeiros”, agravando os “problemas já hoje existentes”.

O sindicato decidiu avançar para a greve como forma de reclamar uma avaliação do desempenho “justa, sem quotas e objetiva”, que avalie cada enfermeiro com base na prestação de cuidados e de acordo com as suas competências e funções.

A estrutura sindical espera “uma grande adesão” a esta greve, reconhecendo porém que nas últimas paralisações da enfermagem, o Tribunal Arbitral tem vindo a ampliar os serviços mínimos, definindo que têm de trabalhar o mesmo número de enfermeiros do que os escalados para os domingos.

A última grave nacional dos enfermeiros convocada pelo SEP decorreu em 20 de março, registando uma adesão de cerca de 71%, de acordo com números avançados pelo sindicato.

Ordem alerta para o "risco de colapso" do SNS pela falta de 14 mil enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros alertou, neste dia de greve, que o SNS necessita de mais 14 mil enfermeiros, para quem esta falta de profissionais faz com que as unidades de saúde públicas estejam em “risco de colapso”.

“Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS, um número para o qual a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar sucessivamente, considerando que esta escassez coloca o SNS em risco de colapso”, adiantou a instituição liderada por Luís Filipe Barreira.

A posição da ordem foi manifestada a propósito do Dia Internacional do Enfermeiro, que esta terça-feira se assinala, e que levou o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN, na sigla em inglês) a divulgar um relatório que revela uma carência global de 5,8 milhões destes profissionais de saúde.

“Sem investimento em enfermeiros em Portugal, não conseguiremos garantir a sustentabilidade do SNS”, avisou o bastonário, para quem os atuais profissionais estão “exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste”.

Por este motivo, de acordo com a OE, mais de um terço dos enfermeiros recém-licenciados em Portugal optam por emigrar para outros países todos os anos, “em busca de melhores condições laborais, reconhecimento profissional e perspetivas de progressão”.

“Nos últimos dois anos, diminuíram ligeiramente os pedidos de declarações por enfermeiros para efeitos de emigração. É um dado positivo, mas, ainda assim, perto de 40% dos enfermeiros recém-licenciados anualmente optam por emigrar”, realçou o bastonário.

Para isso contribuem os salários praticados em Portugal, que tornam difícil acompanhar a remuneração que é oferecida por países como a Suíça, a Bélgica ou Espanha, que é "três a quatro vezes superior”, referiu Luís Filipe Barreira.

A ordem recordou que, em fevereiro, enviou uma carta à tutela a propor a atribuição de enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, no sentido de garantir o seu acesso atempado aos serviços de saúde.

De acordo com a OE, a medida permitiria ainda “mitigar desigualdades estruturais” de acesso a cuidados, sobretudo em situações de “dupla penalização”, uma vez que atualmente o enfermeiro de família só é atribuído aos utentes com médico de família.

Segundo o relatório do ICN, os enfermeiros abandonam os seus empregos ou mesmo a profissão devido ao ‘burnout’, a condições de trabalho e dotações inseguras, mas também devido aos “níveis inaceitáveis” de violência no local de trabalho e baixos salários.

Numa reação ao documento, que preconiza maior valorização do exercício profissional, o bastonário defendeu uma reorganização dos cuidados de saúde em Portugal que permita “um aproveitamento pleno das competências dos enfermeiros”, acrescentando que a OE tem apresentado várias propostas nesse sentido.

Apontou o exemplo da possibilidade de acompanhamento da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica nos cuidados de saúde primários, um projeto que consta de um despacho de fevereiro, mas que “continua parado”.

Em comunicado, o bastonário acusou a Direção Executiva do SNS de, através de uma reinterpretação do despacho, “subtrair competências aos enfermeiros especialistas”, relativas à requisição de meios complementares de diagnóstico ou à prescrição de suplementação e terapêutica necessária durante a gravidez.

Outra proposta que a OE considera continuar a enfrentar resistências em Portugal é a prescrição por enfermeiros, alegando que “constitui uma prática consolidada em inúmeros países”.

“O alargamento de competências dos enfermeiros deverá incluir a prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos, reforçando a capacidade de resposta em tempo útil e clinicamente alinhada com as necessidades dos utentes”, defendeu a OE.

Segundo o relatório, o reforço da força de trabalho em saúde, da qual os enfermeiros "constituem o segmento mais importante e mais crítico", poderá evitar 189 milhões de anos de vida perdidos devido a morte prematura ou incapacidade até 2030, além de gerar um impacto económico estimado em 1,1 mil milhões de dólares (930 milhões de euros) a nível mundial.