Loulé vai requalificar o centro histórico e criar mais habitação municipal
Com 31 hectares, 28 quarteirões e 582 edifícios, é no centro histórico de Loulé que se localizam espaços identitários do concelho como o Mercado Municipal, o Castelo, os Banhos Islâmicos ou a Ermida Nossa Srª da Conceição. Com o objetivo de valorizar este património e a revitalizar a zona envolvente, o município de Loulé aprovou, em Assembleia Municipal, um programa estratégico que, durante 15 anos, vai transformar o coração da cidade.
E a transformação começa desde logo com a reabilitação de edifícios degradados para criar mais habitação municipal.
Com 80% do edificado no centro histórico a pertencer a particulares, a autarquia admite avançar com um programa de investimento público, através de um pacote de incentivos financeiros e fiscais.
“Este documento permite que os proprietários tenham benefícios fiscais na reabilitação das edificações, para futuras operações urbanísticas”, lê-se numa nota da Câmara de Loulé, que detalha ainda que “quem decidir reabilitar o seu imóvel beneficiará de isenção total de taxas municipais, redução drástica do IVA para 6% nas obras e isenções de impostos como o IMI e o IMT”.
Além da melhoria da habitabilidade, do Programa Estratégico da Operação para a Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé – Cidade Intramuros e Mouraria consta ainda como eixo de ação a qualidade urbana, com a “requalificação e consolidação da paisagem, através por exemplo da criação do Parque Urbano e Agrícola, melhorando a sinalética e implementando a ‘Cidade intramuros sem carros’ ”.
Outra das metas será a melhoria das condições do comércio local e atividades económicas. Para isso, o município quer criar o “Quarteirão Cultural de Loulé”.
Com um horizonte temporal de 15 anos, a autarquia de Loulé admite que até 2040 o projeto vai “transformar áreas degradadas em espaços vivos, seguros e sustentáveis”, numa transformação de grande envergadura que se espera conseguir replicar do centro histórico para “todas as sedes de freguesia”.