Melhores bolsas, mais alojamento e propinas grátis. Estudantes de todo o país manifestam-se em Lisboa

“Queremos um ensino superior para todos e cada vez há menos estudantes a entrar no ensino superior e os mais pobres são mais suscetíveis e não conseguem entrar”, disse à Lusa o porta-voz da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, uma das organizadoras da manifestação, Vasco Josué.

Cerca de 45 mil alunos ficaram este ano colocados numa instituição de ensino superior através do concurso nacional de acesso, que mostrou que há menos cinco mil caloiros do que no ano anterior, segundo os resultados da última fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

Vasco Josué defendeu ainda a gratuitidade das propinas, referindo que a sua bolsa é insuficiente e que sobram apenas 20 euros e pouco para a alimentação.

O protesto junta esta tarde largas centenas de estudantes de várias zonas do país e entre os cartazes destacam-se as frases: “com as residências da FCT[ Faculdade de Ciências e Tecnologias] por abrir, onde vamos dormir?” e a “Educação é um direito”.

A incerteza em poder continuar na universidade devido à falta de alojamento também foi destacada por manifestantes, como Violeta Gregório, de 21 anos, aluna na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

“Eu sou estudante deslocada e nas Caldas da Rainha não há nem de longe nem de perto residências suficientes e camas suficientes para todos”, disse Vitória Gregório à Lusa.

Vitória Gregório é trabalhadora-estudante e disse que todos os semestres tem de avaliar se pode continuar a estudar no ensino superior.

Durante a manifestação ouviram-se ainda tambores e gritos como “ Ação social não existe em Portugal” e “bolsas sim propinas não!”.

Presente no protesto, Idalgízio Gomes, aluno de engenharia eletrotécnica e de computadores do Instituto Politécnico de Cávado e do Ave, defendeu que a falta de alojamento é um dos principais problemas do ensino superior.

Segundo o aluno, em Barcelos, onde fica o instituto, está a ser construída uma nova residência há três anos, considerando que o problema da falta de alojamento se está a agravar.

Na manifestação estiveram presentes estudantes do norte ao sul do país, como referiu à Lusa o presidente da federação académica de Lisboa, Pedro Neto Monteiro, que apelou a uma maior representatividade dos estudantes no âmbito do regime jurídico das instituições de ensino superior para que “possam ter mais voz”.

No mesmo dia em que os estudantes defendem o fim das propinas, gritando “propinas dói” o ministro da Educação, Fernando Alexandre, voltou a defender um aumento do valor das propinas no ensino superior.

Por volta das 16h40, no final da manifestação os estudantes concentram-se em frente à Assembleia da República, muitos também com cravos vermelhos como referência ao 25 de abril, onde foi feito um apelo ao Governo para que não gaste dinheiro em guerras, mas sim no ensino.

Em 1987, a Assembleia da República Portuguesa declarou o dia 24 de março como o Dia Nacional do Estudante.

Ministro da Educação volta a defender aumento do valor das propinas

Em sentido oposto ao dos estudantes, o ministro da Educação defenre que a propina "deve ser atualizada segundo a taxa de inflação, porque de facto tem vindo a diminuir nos últimos anos. Está congelada, mas tem vindo a diminuir, porque temos inflação”.

Noo final de um encontro com associações e federações estudantis de todo o país, Fernando Alexandre lembrou a posição “muito clara” do Governo que vê as propinas como “uma forma de financiamento relevante” para as instituições de ensino superior, porque reforçam a sua autonomia e reduzem a sua dependência do Governo.

Os representantes dos alunos que esta terça-feira se manifestam em Lisboa por um ensino gratuito e um reforço da ação social voltaram também a lembrar que o fim das propinas tem disso, “historicamente”, uma das suas principais bandeiras.

“A Academia de Coimbra defendeu desde sempre, historicamente, o fim da propina e a criação do ensino superior gratuito”, disse o presidente da Associação Académica de Coimbra (ACC), José Machado, em declarações aos jornalistas no final do encontro que se realizou no Teatro Thalia, em Lisboa.

Apesar deste ponto de discórdia entre alunos e ministro, os restantes temas mereceram o apoio dos representantes dos estudantes, que pedem mais apoios sociais, em especial no que toca à oferta de alojamento.

O ministro garantiu que em setembro haverá “mais 14 mil camas” em residências universitárias do que as existentes atualmente, apesar de reconhecer que este aumento não irá resolver o problema.

Nos próximos meses, “o alojamento vai ter um reforço significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, disse aos jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Segundo Fernando Alexandre, serão inauguradas residências “em todo o território”, desde Bragança ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso a alojamento”.

No entanto, o PNAES significa mais de 18 mil camas num país onde cerca de 175 mil alunos estudam longe de casa.

“O alojamento é o principal entrave à frequência do ensino superior”, disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que faz “com que o ensino superior e o sucesso não dependa apenas do talento e do empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.

Com o PLNAES a chegar ao fim, Fernando Alexandre disse estar a estudar os próximos passos, mas para já mostrou-se mais preocupado com o modelo de gestão das residências.

É preciso “garantir que elas são ocupadas”, alertou, recordando o caso da residência do Politécnico de Beja que continua vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, com mobiliário e "pronta a usar".

O ministro revelou que tem “chamado a atenção” da direção do Politécnico: “Nós próprios já os questionámos há vários meses (…) já perguntámos o que precisam da nossa parte, mas isto é uma responsabilidade do Instituto”.

No geral, a proposta de reforma do modelo de ação social, "foi muito bem recebida pelos estudantes”, garantiu Fernando Alexandre. 

Em declarações aos jornalistas, os presidentes das Federações Académicas de Lisboa, do Porto e da ACC confirmaram esta posição.

“Do ponto de vista conceptual, consideramos que vai ao encontro das nossas expectativas, de promover acima de tudo a equidade no território e no ensino superior”, defendeu o presidente da ACC, acrescentando que o importante é que o documento seja aprovado rapidamente.

Sobre a manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: “Quando os estudantes deixarem de ser críticos e de se manifestarem, acho que temos um problema na nossa democracia (...) É bom que digam à sociedade o que desejam”.