Montenegro anuncia 3,5 mil milhões em apoios após tempestades
O primeiro-ministro anunciou hoje que o montante global de apoios do Estado para responder às consequências do mau tempo já ascendem a 3,5 mil milhões de euros, defendendo que existiram respostas excecionais a "um desafio excecional”.
"Nunca o país cortou tanto em burocracia", afirmou Luís Montenegro, que falava no debate quinzenal no parlamento, o primeiro desde as depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram 18 mortes em Portugal e provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A discussão parlamentar esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11, mas o anúncio na véspera à noite da demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, - cujas competências foram assumidas transitoriamente pelo primeiro-ministro - levaram ao adiamento do debate: primeiro para sexta-feira e, depois, para hoje face ao agravamento das condições meteorológicas na zona Centro.
Na sua intervenção inicial, Montenegro afirmou que Portugal foi atingido por “uma sucessão de eventos meteorológicos extremos e sem precedente”, que provocaram “um grau de destruição ímpar”, reiterando o pesar às famílias das vítimas e a todos os afetados.
O primeiro-ministro defendeu que o Governo respondeu a “um desafio excecional com medidas excecionais”, recordando a realização de três Conselhos de Ministros em oito dias para aprovar medidas urgentes.
“Perante a situação de calamidade, adotámos medidas sem precedente na celeridade, no impacto e na abrangência”, defendeu, estimando que o pacote global de apoio - que no início ascendia a cerca de 2.500 milhões de euros – já vai nos 3.500 milhões.
Passando em revista as principais medidas já aprovadas pelo Governo, Montenegro salientou que 14.491 pessoas já recorreram a apoio para reconstrução de casas e 3.662 aos apoios de urgência.
Do lado da economia, contabilizou 4.697 candidaturas às linhas de crédito para reconstrução e 6.131 candidaturas para apoio aos agricultores, além dos pedidos de ‘lay-off’ que abrangem 1.385 trabalhadores.
Por outro lado, destacou a proposta de “um regime excecional de urgência para acelerar processos e decisões no licenciamento, na contratação pública, nas regras orçamentais e financeiras e na limpeza florestal”.
“Nunca o país cortou tanto em burocracia. Para garantir rapidez, trocámos o controlo administrativo prévio pela verificação a posteriori, tentando conciliar confiança com responsabilização”, considerou.
Montenegro salientou ainda que, desde o quinto dia após a tempestade, está no terreno uma estrutura de missão e, no plano europeu, disse que o Governo esteve “desde a primeira hora em contacto com a Comissão Europeia” para poder acelerar o acesso a fundos europeus adequados.
