Os desafios das mulheres na agricultura: há mais dificuldades no Norte e Centro do país

Em 2026 celebra-se internacionalmente o Ano da Mulher Agricultora, mas ainda são vários os desafios e os direitos pelos quais as mulheres lutam neste setor. Na agricultura em Portugal, a representatividade feminina não é tão baixa quanto aparenta, segundo a Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas (MARP), mas, ainda assim, a mulher é, por vezes, invisível. 

Para a associação, esta celebração mundial visa reconhecer o papel crucial das mulheres nos sistemas agroalimentares, combater disparidades de género, promover o acesso à terra/crédito e fortalecer a segurança alimentar global. 

“Este reconhecimento internacional reforça ainda o enorme contributo das mulheres pelo tipo de agricultura que fazem, pelos conhecimentos tradicionais que têm em poder reduzir os efeitos das alterações climáticas a nível mundial”, refere Isabel Magalhães, dirigente da MARP, em entrevista ao Conta Lá.

A responsável, acrescenta: “Se todos os agricultores e os pequenos agricultores, principalmente, têm condições difíceis na agricultura atualmente, a mulher tem condições ainda mais difíceis para produzir e comercializar, e na grande maioria dos casos, é inviabilizada”. 

Isabel Magalhães sublinha que “grande parte das mulheres não são consideradas responsáveis pela exploração agrícola, embora possam desenvolver mais trabalho do que os homens, havendo uma certa invisibilidade do papel da mulher na agricultura”. 

Outro entrave prende-se com o acesso à formação profissional, em igualdade de circunstâncias. “Já houve tempos em que isso aconteceu, em que havia muita preocupação da formação específica para as mulheres”, afirma a dirigente, acrescentando que o “encerramento de escolas, centros de saúde, estruturas sociais, nas zonas rurais” também causou problemas às mulheres rurais.

Mas o grande motivo de luta da associação está relacionado com a segurança social. A responsável refere que “como a titularidade das explorações agrícolas é maioritariamente masculina, quando existem dificuldades financeiras é sobretudo a mulher que deixa de fazer descontos". "Isto tem repercussões enormes, não só nos seus direitos sociais, como também depois na sua reforma e na sua pensão de velhice”, explica.

É o caso de Catarina Costa, agricultora de Freixo de Espada à Cinta, que se vê obrigada a ter outra profissão paralela ao trabalho no campo. É educadora de infância e professora de primeiro ciclo, profissão na qual faz descontos para que um dia possa ter uma reforma.

Nesse sentido, em novembro do ano passado, a organização defendeu a criação de um regime especial de Segurança Social no âmbito do Estatuto da Agricultura Familiar, para valorizar o papel feminino. 

Isabel Magalhães destaca o último Recenseamento Agrícola, realizado em 2019, que permite analisar alguns dados sobre a realidade agrícola nacional e o papel da mulher no setor. Segundo os dados apresentados pela MARP ao Conta Lá, nesse ano, as mulheres representavam 48% da população agrícola familiar. No que toca a produtores agrícolas singulares, 33% (90.332) eram mulheres.

Em relação, por exemplo, aos dirigentes de sociedades agrícolas, somente 15% eram mulheres, cerca de 2.200, no universo total de produtores.

Entre 1989 e 2019, ou seja, num período de 30 anos, verificou-se um acentuado envelhecimento da população agrícola. O peso das produtoras com mais de 55 anos passou de 54% para 77%, em que 53% tem mais de 65 anos.

Há ainda outro dado que a MARP considera importante: as ajudas diretas da PAC-PU (Política Agrícola Comum, Pedido Único) são recebidas maioritariamente por homens (61%) - as mulheres representam 39% das verbas.

Mas há diferenças acentuadas por região. Nas regiões Norte e Centro, onde são pagas as ajudas diretas a cerca de 73% dos beneficiários singulares, a proporção dos elementos do género feminino que recebem estas ajudas é de 41,5 % e 40%, respetivamente.

Nas regiões do Oeste, Vale do Tejo, Alentejo e Península de Setúbal, a proporção é muito inferior, variando entre 29% no Oeste e 25% na península de Setúbal. Na região da Grande Lisboa somente 19% dos beneficiários são do género feminino. 

“Isto poderá, eventualmente, mostrar que no Norte e Centro do país, os graves problemas que afetam toda a agricultura se refletem com maior intensidade sobre as mulheres”, afirma a organização.

A propósito do dia da mulher, comemorado a 8 de março, a MARP marca presença nas manifestações promovidas pelo Movimento Democrático das Mulheres, o MDM, nomeadamente em Coimbra, em Vila Real, e no Porto. Além disso, também realiza iniciativas próprias, em cidades como a Guarda e Vila Real.