Plano para reduzir capturas acidentais na pesca é positivo, mas precisa de financiamento, alerta SPEA
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) elogiou esta quarta-feira o plano para reduzir capturas acidentais de espécies sensíveis nas pescas, mas alertou para a necessidade de financiamento e “monitorização robusta”.
No dia em que termina a consulta pública sobre o Plano de Ação para a Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos a organização ambientalista diz em comunicado que o plano “pode ser um passo importante” para reduzir uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, mas é preciso tomar medidas para garantir que o plano não fica apenas no papel.
“A criação deste Plano é uma notícia muito importante e há muito aguardada. Mas para que seja eficaz é essencial garantir financiamento para implementar as medidas previstas e assegurar uma monitorização robusta e contínua das pescarias”, afirma Ana Almeida, técnica sénior de Conservação Marinha na SPEA, citada no comunicado.
A captura acidental acontece quando aves, mamíferos ou tartarugas ficam presos involuntariamente nas artes de pesca, algo que não é fácil de detetar, pelo que são importantes programas de monitorização, no entender da organização que nos últimos 15 anos tem demonstrado “que soluções de mitigação, como dispositivos dissuasores ou alterações nas práticas de pesca, podem reduzir significativamente as capturas acidentais”.
Ana Almeida destaca também como fundamental continuar a envolver os pescadores na implementação de medidas, explicando que estes também não querem capturas acidentais, porque causam prejuízos, como redes danificadas.
O reforço da fiscalização deve ser acompanhado também por formação adequada dos inspetores e agentes da autoridade, acrescenta a SPEA no comunicado.
“Algumas medidas previstas dependem da utilização correta de dispositivos específicos — como os chamados ´papagaios afugentadores´, usados para afastar aves das linhas e redes de pesca — e é fundamental que as autoridades conheçam o seu funcionamento para garantir uma aplicação eficaz das regras”, adianta a associação.
A SPEA recomenda também que, no futuro, o plano possa considerar mecanismos para melhorar o conhecimento e monitorização da pesca recreativa, um setor que estudos internacionais indicam poder contribuir para a mortalidade não intencional de espécies marinhas sensíveis.