Plataforma PARCA não consegue travar subida dos preços da cadeia alimentar

A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA) disse esta quarta-feira no parlamento que não tem competências para intervir diretamente nos preços, num debate marcado por críticas ao aumento do custo dos alimentos e à eficácia da entidade.

Na Comissão de Agricultura e Pescas, na Assembleia da República, o diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) da PARCA, Eduardo Diniz, sublinhou que a entidade “não é um regulador de mercado”, pelo que, não fixa preços nem aplica sanções, funcionando como um espaço de acompanhamento e concertação entre os vários intervenientes da cadeia alimentar.

“A atuação assenta em três funções fundamentais: a promoção da transparência através da análise de preços, a mediação entre agentes económicos e uma função consultiva no apoio às políticas públicas”, afirmou.

Questionado sobre o impacto prático da plataforma num contexto de subida de preços para os consumidores e quebra de rendimentos dos produtores, Eduardo Diniz referiu que Portugal está alinhado com as orientações europeias no acompanhamento das relações na cadeia agroalimentar, salientando que a resposta tem passado por instrumentos de monitorização e não por mecanismos de controlo direto do mercado.

Entre esses instrumentos, destacou o Observatório de Preços Agroalimentares, que permite analisar a formação de preços ao longo da cadeia, desde a produção até à distribuição.

Na semana passada, o cabaz essencial de 63 produtos, monitorizado pela Deco PROteste, atingiu um novo máximo de 254,32 euros, mais 0,19 euros relativamente à semana anterior e uma subida de 12,49 euros desde o início do ano.

Desta forma, o responsável defendeu ainda o modelo de “governança colaborativa” da PARCA, baseado no diálogo entre produtores, indústria e distribuição, como forma de abordar desequilíbrios estruturais no setor.