Pobreza energética: programas do Governo falham porque os cidadãos não têm conhecimento e apoio técnico

O presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, Bento Aires, considera que os programas implementados pelo Governo para combater a pobreza energética são insuficientes e acabam por não ter os resultados pretendidos por não terem um acompanhamento técnico especializado. Em declarações à jornalista Estela Machado, na rubrica "Objetiva", do programa Juca, Bento Aires defendeu uma alteração dos regulamentos desses apoios para que exista um acompanhamento técnico de “um profissional ligado ao setor da construção, sobretudo engenheiros”.

“Uma forma clara destes apoios terem mais eficiência era que, por cada linha de intervenção, houvesse um acompanhamento técnico. A engenharia podia dar um forte passo no sentido da responsabilização: termos os engenheiros a responsabilizarem-se e a aconselharem os cidadãos sobre qual é o melhor caminho a seguir num conjunto de intervenções estruturadas para combater a pobreza energética”, sublinha.

“Não estamos a falar de mudanças na legislação, mas de mudanças de regulamentos”, clarifica.

Quatro organizações alertaram esta terça-feira que existem entre 1,8 a três milhões de pessoas em situação de pobreza energética, das quais mais de 600 mil em situação severa, com privação energética profunda. 

Bento Aires explica que os cidadãos que recorrem às “medidas que o Governo tem lançado, muito suportadas pelo Fundo Ambiental” não têm o conhecimento técnico necessário para que os apoios tenham os resultados pretendidos. 

“O cidadão, que não tem obrigatoriedade de conhecer qual é que é a eficiência das medidas concretas opta pela que lhe parece ter maior potencial de valorização. Por exemplo, se quisermos substituir uma caldeira a gás por uma bomba de calor, muito provavelmente temos um bom apoio do Fundo Ambiental. Mas se não tivermos o cuidado de proteger o envolvente exterior, de melhorar o isolamento térmico das paredes, o isolamento das janelas, muito provavelmente estamos a caminhar no sentido de mantermos o grau de pobreza energética”, detalha.

O presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte defende ainda medidas direcionadas como “benefícios fiscais para os investimentos” e “deduções específicas no IRS em que pudesse ser abatido o investimento”.

Por outro lado, lembra que o país tem “amplitudes térmicas de elevado valor” em determinadas regiões e é fundamental “uma análise casuística zona a zona, imóvel a imóvel”: “Teremos casos mais gravosos no interior do que no litoral e devíamos ter um contexto territorial adequado”, frisa. 

“No interior de Trás-os-Montes deve ser muito mais importante melhorar a eficiência energética da resistência térmica do que estarmos a potenciar as fontes de aquecimento e a colocarmos equipamentos", exemplifica.

"Se por um lado, face ao contexto internacional, é muito difícil controlar o custo energético, por outro, nós temos de ter as estratégias concretas e assertivas, de forma integrada, para reabilitar as nossas habitações e o património edificado", acrescenta.