Porto admite instalar 50 câmaras de videovigilância em Ramalde
“Uma das áreas que já definimos e onde vamos apostar é a zona de Ramalde, e prevemos cerca de meia centena de câmaras. Mas (…) estamos ainda numa fase de estudo e avaliação”, avança o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.
Desde junho de 2023 que na baixa do Porto estão a operar 79 câmaras de videovigilância e, pela mesma altura, o então executivo municipal aprovou o lançamento de um concurso para a instalação de mais 117 câmaras pela zona da Asprela, Campanhã, Estádio do Dragão, Pasteleira e Diogo Botelho.
Estas 117 câmaras já foram todas instaladas e deverão começar a funcionar “nas próximas horas ou dias”, esclarece Pedro Duarte, que espera que estes dispositivos “ajudem a tranquilizar as pessoas, para que possam usufruir do espaço público e percebam que têm outra segurança e outro conforto”.
O contrato para a instalação de mais 117 câmaras entrou em execução quatro dias depois de o Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o município a avançar com o alargamento do sistema, através de um despacho publicado em Diário da República.
O despacho, datado de 15 de outubro de 2024, era a "única coisa que faltava" para instalar mais 117 câmaras na zona ocidental e oriental do Porto, segundo o presidente da câmara à data, Rui Moreira, que chegou a colocar a hipótese de retirar a verba destinada à videovigilância do orçamento para 2025, caso a resolução não fosse assinada.
O orçamento deste ano determina uma verba de 25,9 milhões de euros para a área da mobilidade, em que se destaca o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de videovigilância.
A autorização para o alargamento do sistema prevê o cumprimento de várias condições, sendo que algumas já tinham sido apontadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) nos dois pareceres que emitiu a este respeito.
O concurso público, da câmara para a aquisição e manutenção da videovigilância ao abrigo do protocolo de colaboração entre o município e a PSP, lançado a 24 de julho de 2023, foi adjudicado à Soltráfego por 1,9 milhões de euros.
Este lote estava previsto ser instalado até meados de abril e, em julho, a autarquia justificou à Lusa o atraso por a nova expansão incidir em “zonas que até ao momento não dispunham de infraestruturas pré-existentes de interligação, comunicações e energia elétrica”, ao contrário da baixa da cidade.
