Portugal está entre os países europeus mais afetados pela poluição luminosa. Luz artificial está a mudar “ecossistemas inteiros”

Há crianças e jovens em Portugal que nunca viram um céu verdadeiramente escuro. Não é pela localização ou porque as estrelas desapareceram, mas sim porque o país está cada vez mais iluminado durante a noite. Do Porto a Lisboa, passando por praticamente todo o litoral, o brilho artificial das cidades invade o céu, espalha-se por centenas de quilómetros, ultrapassando mesmo a fronteira com Espanha.

No Dia Internacional da Luz, a pergunta levanta-se até pelo seu desconhecimento geral: como é que Portugal, um dos países europeus mais afetados pela poluição luminosa per capita e por PIB, continua a tratar o tema como uma nota de rodapé ambiental?

“Misterioso e generalizado”. É assim que o investigador Raúl Cerveira Lima, que pertence ao departamento de Física da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto e é membro integrado do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço da Universidade de Coimbra, encara o desconhecimento do problema da poluição luminosa em Portugal.

O litoral português, sobretudo as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, apresenta níveis críticos de brilho artificial no céu noturno, fenómeno conhecido como ‘skyglow’. A luz espalha-se por dezenas ou centenas de quilómetros, contaminando até zonas naturais afastadas dos grandes centros urbanos.

“Mesmo o Parque Nacional da Peneda-Gerês, que devia ser uma zona protegida também da poluição luminosa, neste momento tem um céu de qualidade média fraca”, alerta o investigador. “E a responsabilidade principal não é das pequenas aldeias. É sobretudo da luz que vem do litoral”, explicou.

A ideia de que basta sair da cidade para encontrar um céu escuro já não corresponde à realidade portuguesa. “Neste momento, já não existe em Portugal nenhum local sem poluição luminosa”, afirma Rául Cerveira Lima.

O impacto da luz artificial: “ecossistemas inteiros que mudam”

Para Raúl Cerveira Lima, a poluição luminosa sofre do mesmo problema que outras ameaças ambientais invisíveis: falta de percepção pública. “Estamos totalmente imersos em luz”, diz, acrescentando que “ainda não percebemos que a luz pode ser tão ou mais prejudicial do que o ruído”, por exemplo.

Talvez por isso continue ausente do debate político e mediático. Afinal, ao contrário da poluição do ar ou do ruído, a luz foi sempre associada a progresso e à segurança.

Durante décadas, a poluição luminosa foi reduzida a uma ideia simples: excesso de luz ou luz mal direcionada. Mas a ciência mudou a definição, explicou o especialista no tema: “A poluição luminosa é a luz artificial à noite. Qualquer alteração dos níveis naturais de luz durante a noite já é considerada poluição luminosa”.

Hoje sabe-se que a exposição à luz artificial durante a noite interfere diretamente na produção de melatonina, hormona associada ao sono e à regulação do organismo. “Quando nos expomos à luz à noite, deixamos de produzir melatonina ou reduzimos a sua produção”, explica o investigador.

Embora ainda não exista evidência direta de que a luz provoque doenças, vários estudos apontam para efeitos fisiológicos relevantes. “Há muitos indicadores que apontam para danos possíveis da exposição”, referiu o investigador. Entre eles, alterações do sono, perturbações neurológicas e possíveis agravamentos de algumas condições hormonais.

Mas os efeitos mais imediatos observam-se na biodiversidade.

“Praticamente todas as espécies que se estudam revelam impactos negativos perante a luz artificial à noite”, refere. Insetos ficam presos em torno de candeeiros, interrompendo ciclos de reprodução e polinização, aves migratórias desorientam-se, morcegos alteram padrões de caça, “no fundo, ecossistemas inteiros que mudam”.

Mais luz não significa mais segurança

Apesar do consenso científico crescente, as cidades continuam a apostar em mais iluminação pública, sobretudo com a substituição para tecnologia LED.

No Porto, por exemplo, houve uma revisão do Plano Diretor Municipal de iluminação pública para limitar o impacto ambiental das novas luminárias. O objetivo era reduzir a temperatura de cor dos LEDs, optar por tons mais quentes e menos agressivos para os ecossistemas.

A troca de iluminação tradicional por LEDs foi apresentada como uma vitória ecológica de um modo geral. Mas o efeito pode estar a ser precisamente o contrário. “O que aconteceu foi que como se gasta menos, vamos pôr mais”, resume Raúl Cerveira Lima.

O fenómeno é conhecido como um paradoxo: as tecnologias mais eficientes acabam por aumentar o consumo total porque se tornam mais baratas e mais utilizadas. “Com os LEDs tem havido um aumento da poluição luminosa em quase todos os sítios”, constata.

O problema vai além da iluminação pública. Montras, painéis digitais, iluminação decorativa e até luzes de Natal contribuem para o aumento cumulativo da luminosidade noturna.

E na política estas questões são diversas vezes “vendidas” da forma errada. Segundo o investigador, são muitos os que decidem ignorar o conhecimento científico disponível: “Quando um decisor sugere que é preciso mais luz para aumentar a segurança, está a ir contra a ciência. É perigoso e errado vender essa ideia.”

Raúl Cerveira Lima considera mesmo que o discurso político continua preso a uma ideia ultrapassada: a de que mais luz significa mais segurança. “A ciência já demonstrou por várias vezes que não há qualquer relação entre luz e segurança. É uma falsa sensação”, indicou Raúl Cerveira Lima.

“Grande parte das luzes que temos ligadas à noite não servem para absolutamente nada”, apontou o especialista.

Portugal sem regulamentação nacional

Apesar de várias iniciativas parlamentares ao longo dos últimos anos, incluindo propostas aprovadas na Assembleia da República, Portugal continua sem uma regulamentação nacional específica e unificada para a poluição luminosa.

Em 2019, um projeto de resolução apresentado pelo PAN recomendava medidas de controlo e estudo do fenómeno. Houve também propostas nos Orçamentos do Estado para financiamento de investigação. Mas, segundo o investigador, “ficaram mais ou menos no papel”.

Neste momento, a discussão surge ligada ao Plano Nacional de Restauro da Natureza, enquadrado nas recomendações europeias para redução da poluição luminosa.

E há exemplos internacionais que mostram que é possível fazer diferente.

“A França é talvez o melhor exemplo europeu”, refere Raúl Cerveira Lima. Em centenas de localidades francesas, a iluminação pública é desligada parcial ou totalmente durante a madrugada para recuperar o céu noturno. Existem também “corredores escuros”, zonas protegidas da iluminação artificial para permitir a circulação de fauna.