Portugal renova fundo de 1ME para cooperação entre América Latina e África

O Governo português renovou hoje com um milhão de euros o Fundo de Cooperação Triangular Portugal - América Latina - África, gerido pela Secretaria-Geral Ibero-americana, depois de uma primeira edição ter financiado seis projetos que envolveram 11 países.

Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB, na sigla oficial) formalizaram em julho de 2023 a constituição deste fundo, integralmente financiado pelo Governo português.

O objetivo é financiar projetos de cooperação entre a América Latina e países africanos de língua portuguesa, focado em áreas como a educação, saúde, alterações climáticas, segurança alimentar, transformação digital e desenvolvimento económico, com especial enfoque no emprego jovem e na formação profissional, segundo a SEGIB.

A primeira edição do fundo - igualmente dotada de um milhão de euros - recebeu 370 candidaturas e foram escolhidos seis projetos que envolveram 11 países: sete membros da SEGIB (Brasil, Portugal, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México) e quatro africanos (São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Cabo Verde), foi hoje revelado.

Portugal decidiu avançar com uma segunda edição porque "a primeira foi muito bem sucedida", com a concretização de projetos com "impacto substantivo e transformador", realçou a secretária de Estado da Cooperação dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier, em declarações à Lusa em Madrid, na sede da SEGIB.

Num evento de balanço da primeira edição do fundo, Ana Isabel Xavier anunciou que o projeto vai continuar, com nova dotação de um milhão de euros, num financiamento feito através do Instituto Camões. As candidaturas à segunda edição abrem em 06 de abril.

"Portugal valoriza a cooperação triangular como pilar da sua cooperação estratégica, nomeadamente, de cumprimento da Agenda 2030 [das Nações Unidas], dos objetivos de desenvolvimento sustentável", realçou Ana Isabel Xavier à Lusa.

O objetivo do governo português, acrescentou, passa pelo fomento de projetos autossustentáveis e com capacidade de irem para além das iniciativas financiadas dentro deste fundo.

Que "a cooperação triangular seja a semente" de outras colaborações, como já está a acontecer, por exemplo, entre autarquias que começaram a ter laços na primeira edição, explicou a secretária de Estado.

Este fundo "é dúvida um modelo inovador” que “aproxima três regiões", destacou, por seu turno, a secretária para a Cooperação da SEGIB, Lorena Larios Rodríguez, que disse que é "o primeiro projeto de cooperação com estas características" dentro desta comunidade de países ibero-americanos.

Lorena Larios Rodríguez insistiu em que são necessárias "pontes de diálogo e de cooperação" e destacou os "desafios comuns" que enfrentam países da América Latina e de África a nível do desenvolvimento sustentável, dando como exemplo a "vulnerabilidade climática", a "população jovem a quem é preciso dar oportunidades de trabalho" ou "o desafio da transformação tecnológica".

"Tudo isto nos faz ter um amplo potencial para a cooperação internacional e Portugal colocou-o em marcha com este fundo. É um investimento político, é um investimento de confiança e é um investimento a favor do multilateralismo", acrescentou, em declarações a Lusa.

Na abertura do evento de hoje em Madrid, o secretário-geral Ibero-americano, Andrés Allamand, sublinhou o papel de Portugal de "ponte natural para África" e o exemplo deste fundo, quando "a ordem internacional está em crise" e "quando mais se precisa de multilateralismo".

A criação deste fundo foi anunciada em 2023 pelo então primeiro-ministro, António Costa, na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, República Dominicana, coincidindo com a adesão como observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à comunidade ibero-americana.

Os seis projetos financiados na primeira edição envolveram dezenas de entidades de 11 países, como autarquias, universidades, centros de investigação ou organizações sociais, entre outras.

Foram financiados projetos de investigação, como "a biodiversidade do cacau para a conservação climática" (que envolveu entidades da Colômbia, Portugal e São Tomé e Príncipe) e "circuitos de venda de roupa em segunda mão" (México, Moçambique e Portugal).

Outros projetos passaram pela formação profissional de enfermeiros (Brasil, Cabo Verde, Colômbia, México, Moçambique, Peru, Portugal e Uruguai); pela formação de profissionais de bibliotecas e museus de municípios (Argentina, Cabo Verde, Moçambique e Portugal); e pela "educação para o desenvolvimento" (Angola, Argentina e Portugal).

Foi ainda selecionado um projeto focado na "transformação digital do Príncipe" (com entidades da Argentina, Portugal e São Tomé e Príncipe), que teve como resultado um "estudo de viabilidade" e um "plano de ação para a transformação digital da Ilha do Príncipe".