Prioridade do Norte no PTRR é repor e reforçar infraestruturas críticas

"O Norte apresentará os seus contributos com sentido de responsabilidade e visão de futuro. No que respeita ao primeiro pilar, a recuperação, a região Norte considera prioritária a reposição rápida e eficaz das infraestruturas críticas, estradas, equipamentos públicos, e assegurando que a reconstrução não se limita a repor o existente, mas antes a reforçar a sua robustez e capacidade de resposta futura", disse hoje Álvaro Santos no Porto.

O responsável falava sobre o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) na cerimónia de tomada de posse de vários vice-presidentes da CCDR Norte, no caso Maria José Fernandes para a área da Educação, Jorge Mendes para a área da Saúde, Gabriela Leite para a área do Ambiente e Rui Costa para a área da Cultura, que decorreu hoje no auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, tendo também tomado posse os vice-presidentes já designados em processos eleitorais: Ricardo Bento, Pedro Machado e Paulo Ramalho (renomeado).

"Quanto ao segundo pilar, a resiliência, importa reconhecer que o Norte é uma região diversa e particularmente exposta a riscos significativos. O nosso contributo procurará por isso antecipar vulnerabilidades, mitigar ameaças e reforçar a proteção das pessoas e dos territórios, alinhando plenamente com os objetivos estratégicos do PTRR", vincou Álvaro Santos.

Já relativamente ao terceiro pilar, a transformação", a CCDR Norte entende que "o PTRR não pode limitar-se a restaurar o que foi perdido", mas deve sim "constituir uma oportunidade para remover bloqueios estruturais, aumentar a competitividade, promover maior agilidade institucional e reforçar a coesão territorial".

"Ao longo deste mês de março, a CCDR Norte trabalhará intensamente na apresentação de propostas concretas e exequíveis, assumindo o compromisso de uma execução responsável e eficaz", assegurou o novo presidente, que tomou posse na sexta-feira.

Álvaro Santos disse ainda que "o Norte está preparado para acelerar, mas precisa de previsibilidade, simplificação e estabilidade normativa".

"Cada atraso administrativo representa uma escola que não abre, uma empresa que não investe, uma família que não beneficia de habitação acessível. A nossa prioridade será clara. Execução com rigor, rapidez com responsabilidade e avaliação permanente dos resultados", vincou.

O responsável quer ainda afirmar a CCDR Norte "como uma verdadeira parceira estratégica do território".

"Não apenas como entidade gestora de programas ou coordenadora administrativa, mas como instituição que pensa a região, que articula políticas públicas e que mobiliza vontades. Precisamos de passar de uma lógica de reação para uma lógica de antecipação", afirmou.

Para Álvaro Santos, "a articulação entre ordenamento do território, mobilidade, habitação, qualificação, inovação e transição climática é condição essencial para resultados duradouros", considerando que "planeamento não é produzir documentos apenas, é alinhar decisões públicas e privadas em torno de prioridades claras".

O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo (que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro) e atuar nas infraestruturas mais críticas.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante uma visita a zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.