Pro-rios, o programa que vai investir 180 milhões de euros no restauro ecológico dos cursos de água

O arranque da consulta pública foi anunciado pelo Ministério do Ambiente e Energia. Numa nota, é referido que o “programa vai renaturalizar leitos e margens de rios, remover barreiras e erradicar espécies invasoras, ajudando a controlar cheias e reduzir riscos para as populações”.

“Até 2030, estão previstos 180 milhões de euros de investimento com vista a recuperar mais de 1500 quilómetros de linhas de água”, indica o ministério, explicando que a consulta pública do Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras, até 17 maio, servirá para melhorar o projeto que vai intervir nas várias regiões hidrográficas do continente.

Os objetivos enunciados para as intervenções visam “controlar cheias e reduzir riscos para as populações”, reforçar “a adaptação às alterações climáticas”, melhorar “o estado ecológico dos ecossistemas fluviais” e “recuperar a biodiversidade e os ‘habitats’ degradados”.

O programa, acrescenta-se, pretende ainda “valorizar os territórios e promover o usufruto das comunidades” e “contribuir para a digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos”.

As intervenções nas linhas de água contemplam a “renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras, o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, e o reforço do conhecimento e monitorização dos sistemas fluviais”.

Durante este ano, “serão investidos 55 milhões de euros para uma intervenção prevista em 570 quilómetros, de norte a sul do país”, lê-se no comunicado.

“Este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”, afirmoa a ministra Maria da Graça Carvalho, citada na nota.

O Pro-Rios foi apresentado a 12 de janeiro, pela ministra do Ambiente e Energia, antecipando a sucessão de intempéries que provocaram inúmeros danos em várias zonas do país.

O programa, assente numa plataforma digital disponível em https://proriosgeo.apambiente.pt, que “sistematiza as intervenções já realizadas” e as previstas, integra a estratégia “Água que Une” e está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, cuja elaboração está em curso ao abrigo da lei europeia do restauro.

A consulta pública está disponível através do portal participa.pt, e a iniciativa “pretende ser um movimento em prol de rios mais limpos, livres e resilientes, capaz de mobilizar instituições públicas e privadas, municípios e comunidades locais, associações de defesa do ambiente e utilizadores dos recursos hídricos”.