Psicólogos contestam concurso nacional lançado pelo Ministério da Educação

O Sindicato Nacional de Psicólogos estimou esta sexta-feira que centenas de profissionais que estão há anos nas escolas vão ficar desempregados com o concurso nacional lançado pelo Ministério da Educação para vincular estes profissionais nos estabelecimentos de ensino.

“O Ministério da Educação decidiu avançar com um concurso que não tem pés nem cabeça, que na realidade deixa, na mesma, na precariedade e em potencial até no desemprego, centenas de trabalhadores que estão há anos nas escolas”, disse o dirigente do Sindicato Nacional de Psicólogos, João Freire, numa concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde estiveram dezenas de profissionais que trabalham na escola pública em situação precária.

Na concentração, onde estiveram psicólogos, terapeutas da fala, formadores e intérpretes em Língua Gestual Portuguesa, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, fisioterapeutas, psicomotricistas e técnicos de serviço social, João Freie defendeu um concurso nacional ao invés de um concurso de escola a escola “em que cada diretor define critérios”.

Para o dirigente do sindicato, é necessário "reconhecer o vínculo laboral que os trabalhadores que estão precariamente nas escolas já deviam ter", ou seja, com contratos a termo certo [com data de início e de fim definidas] que tem de ser renovados.

Também presente na concentração, o dirigente sindical da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Luís Esteves referiu que no concurso nacional é preciso abrir um número de vagas que corresponda à quantidade de profissionais em situação precária.

“Ou seja, não podemos ter um concurso como o que vamos ter agora [lançado pelo Governo] de 1.400 pessoas e temos mais de 3.000 pessoas precárias”, disse à Lusa Luís Esteves, na concentração onde os trabalhadores seguravam cartazes a dizer "Progressões já! Chega de bloquear carreiras" e "Paguem progressões e respeitem carreiras".

“O nosso foco é a vinculação de toda a gente", disse à Lusa, Luís Esteves.

De acordo com o dirigente sindical da FNSTFPS, os profissionais que conseguiram estar vinculados a um agrupamento de escolas desceram para um cargo abaixo e aqueles que não têm vínculo continuam com contratos de trabalho a termo certo há vários anos.

“Foram para a base da carreira, perderam o salário. E outros que não conseguiram ser absorvidos pelo PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública] têm mais de 20 anos de precariedade”, disse Luís Esteves, na concentração organizada pela FNSTFPS e o Sindicato Nacional dos Psicólogos.

O PREVPAP, iniciado em 2017, visou eliminar a precariedade laborar, regularizando trabalhadores com funções permanentes, sem vínculo adequado.

O dirigente da FNSTFPS referiu que existem casos de profissionais que após conseguirem ter um vínculo com um agrupamento de escolas através do PREVPAP foram obrigados a devolver dinheiro de salários anteriores.

"Os trabalhadores que já conseguiram a vinculação estão a viver uma injustiça, que são pedidos de devolução de verbas, em casos brutais, de nove mil euros, sete mil euros”, explicou.

Na concentração, estava a psicóloga Sofia Dias que disse à Lusa que depois de se vincular com o PREVPAP começou a receber menos 173 euros.

Por sua vez, a assistente social Marisa Duarte disse que se vinculou em 2020 com o PREVPAP e que não progride na carreira, frisando: “Cada vez somos menos técnicos porque ninguém aguenta as condições precárias”.

Além da concentração decorreu ao longo desta sexta-feira uma greve convocada pelo Sindicato Nacional de Psicólogos e pela FNSTFPS.