Região de Leiria precisa "urgentemente" de apoios do mau tempo que ainda não chegaram

Questionado no final de uma reunião da CIM, em Leiria, sobre se há alguma garantia de financiamento do Governo para a recuperação da Região de Leiria, Jorge Vala respondeu negativamente.

“Este é outro dos problemas que esteve em cima da mesa e em discussão, embora o sr. ministro da Economia nos tenha dito, numa reunião com presidentes de CIM na passada semana, que, até final do mês, haverá notícias sobre a disponibilidade de apoios para os territórios afetados”, disse à agência Lusa Jorge Vala.

Referindo que após a depressão Kristin, em 28 de janeiro, que atingiu esta região, mas também concelhos do distrito de Santarém, como Ourém ou Ferreira do Zêzere, foram “espoletados mecanismos”, Jorge Vala adiantou que também foram “crescendo os municípios afetados por outro tipo de problemas, nomeadamente as cheias”.

“Nós ainda não recuperámos da tempestade, está a ser muito complicado recuperar, nomeadamente edifícios públicos, espaços públicos, para os quais precisamos urgentemente de apoio que ainda não chegou”, destacou Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós.

Segundo o autarca, ainda não se sabe “nem montantes, nem o tempo desses apoios”, reiterando que o ministro Castro Almeida comunicou que, “até final do mês havia alguma notícia sobre isso, ainda não houve”.

Região de Leiria contribui com 675 milhões para o PTRR

"É um contributo importante, é um contributo que tem na sua essência a base daquilo que achamos que deve ser o investimento para tornar esta região mais resiliente, uma região que sofreu tempestades e que, na perspetiva da comunidade científica, vai continuar a ter mais problemas deste género e, por isso, temos de a tornar substancialmente mais resiliente e o PTRR serve exatamente para isso”, afirmou à agência Lusa o presidente da CIM, Jorge Vala.

A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

No dia 12 de março, a Região de Leiria entregou no parlamento o contributo, documento que apresenta agora alguns ajustamentos e os montantes, sendo que a área das infraestruturas soma 350 ME.

O contributo da CIM para o PTRR propõe, no pilar Recuperação, e na área específica das infraestruturas, uma majoração nas taxas de apoio para infraestruturas rodoviárias municipais, e redes de drenagem e sistemas hidráulicos, além de um programa especial de intervenção urgente para as zonas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal, por exemplo.

Entre as medidas imediatas de suporte à recuperação de emergência estão o “enterramento das redes de eletricidade e de telecomunicações”, a desenvolver de forma articulada entre aqueles três municípios, “ações dirigidas à desobstrução da rede viária florestal e à aceleração das operações de limpeza florestal”, e “estabelecimento de perímetros de gestão de combustível” que, “além da prevenção do risco de incêndio rural, possam igualmente assumir a função de proteção de infraestruturas críticas, designadamente redes de energia e de telecomunicações”.

No âmbito das empresas e emprego, a CIM preconiza um fundo de apoio até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável até 50% para as micro e pequenas e médias empresas (PME) das zonas mais afetadas.

O documento, de 17 páginas, tem ainda ações a desenvolver em áreas como a habitação, agricultura ou floresta.

Já no pilar Resiliência, a CIM apresenta, a criação de bacias de retenção estratégicas ou a obrigatoriedade de ‘backup’ energético em infraestruturas críticas.

Quanto ao pilar Transformação, a Região de Leiria quer a criação de um programa de modernização industrial focado na automação e digitalização, e na redundância energética, a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas zonas mais afetadas e reitera a implementação do sistema metrobus.

Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, defendeu que esta proposta deve integrar o PTRR “na sua construção e, sobretudo, no modelo de gestão”.

“A governança deste programa deve envolver os autarcas em conjunto com o Governo. Para os maiores prejuízos devem ser feitos contratos-programa com as autarquias, para os restantes municípios deve ser com a Comunidade Intermunicipal”, defendeu, considerando que quer os municípios mais afetados, quer a CIM têm “condições para ser parceiros do Governo”.

O autarca salientou que ninguém vai perdoar se daqui a meia dúzia de anos acontecer uma nova tempestade e a Região de Leiria, que foi a mais afetada pela depressão Kristin em 28 de janeiro, voltar a ter destruição idêntica.

“Se esta região ficar imune em termos de infraestruturas a eventuais futuras tempestades, com certeza que o país fica a ganhar”, sustentou, referindo que a região continua a ter empresas paradas, “imensas habitações ainda em renovação” e “todo um território que vai ter de ser reconstruído”.

O documento foi feito para oito anos (dois mandatos).

“Se este investimento for planificado e, gradualmente, concretizado, eu tenho a certeza de que esta região, num futuro próximo, se houver outro impacto, ficará com resistência diferente”, afiançou o presidente da CIM.