Resposta às tempestades mostra como "o Governo é demasiado distante dos territórios". Rio Fernandes defende reforma urgente

Quatro meses depois das tempestades que provocaram elevados prejuízos em vários municípios, na sequência da depressão Kristin, o geógrafo e professor universitário Rio Fernandes considerou que os acontecimentos expuseram fragilidades estruturais do país, tanto ao nível da coordenação institucional como da gestão territorial.

“Há aqui uma primeira evidência que aponta a falta do nível intermédio. Os municípios respondem localmente e o Governo é demasiado distante dos territórios”, afirmou durante a entrevista.

Segundo o professor universitário, esse nível intermédio seria essencial não apenas na prevenção e no combate imediato às ocorrências, mas também na avaliação de danos e na atribuição de apoios às populações afetadas. “Esta é uma primeira lição que estes eventos nos recordam”, acrescentou. 

Rio Fernandes apontou, ainda, falhas graves na coordenação entre instituições, concordando com críticas já feitas pelo Presidente da República.

“A segunda ideia tem a ver com a descoordenação. Estou de acordo com o Presidente da República. Temos um conjunto de diversas instituições, mas dificuldades do ponto de vista da coordenação”, afirmou.

Na sua análise, os municípios enfrentaram as tempestades com meios insuficientes, enquanto o Estado central revelou lentidão na resposta. “O Governo é um poder central pesado e pouco ágil. Demora a agir”, disse.

O geógrafo criticou, também, aquilo que considera ser uma excessiva transferência de responsabilidades para as autarquias, alertando para os riscos legais e administrativos enfrentados pelos autarcas.

“O que nós verificamos é que os municípios são quase tarefeiros. São encarregues de andar a inventariar, verificar se as pessoas fundamentam bem os pedidos de apoio… São tarefas morosas e delicadas”, referiu.
Nesse sentido, considerou injustas as críticas recentes do Governo aos atrasos na atribuição de apoios.

“Vejo com maus olhos que o Governo, em vez de reconhecer o esforço dos municípios, esteja agora a queixar-se de que os municípios é que se atrasam”, declarou.

Críticas ao PTRR e ao PRR

Durante a entrevista, Rio Fernandes mostrou-se igualmente cético em relação ao denominado PTRR, criticando aquilo que considera ser uma mudança meramente política em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Estou pouco entusiasmado com o PTRR. Acho que nasce com uma marca «politiqueira», que é deixar de se chamar PRR”, afirmou. Além disso, o professor acusou o Governo de ter “abandonado” o PRR e ignorado os mecanismos de acompanhamento e avaliação existentes.

“Tem uma taxa de execução muito baixa, tem uma comissão de acompanhamento constituída por especialistas de reconhecido mérito e o Governo quase não fala do PRR, não quer saber das avaliações e relatórios que são feitos”, criticou.

Para Rio Fernandes, o PTRR representa “de novo a promessa de um futuro cor-de-rosa”, mas sem metas claras, critérios definidos ou capacidade efetiva de transformar o país: “Não vejo que tenha um poder verdadeiramente transformador do país”.

“Temos um Estado pesado, centralista e pouco transparente”

O geógrafo insistiu na necessidade urgente de uma reforma da administração pública e da organização territorial do país. “A administração do Estado e a administração do território… temos um Estado dos mais centralistas da OCDE”, afirmou.

Segundo Rio Fernandes, Portugal continua excessivamente dependente do poder central, tanto ao nível orçamental como da concentração de competências. “Temos um centralismo descoordenado e confuso. Temos um conjunto de agências, institutos, fundações com quase tantos poderes como os ministros”, disse.

Na sua perspetiva, muitas dessas entidades escapam ao escrutínio democrático: “Não são eleitos por nós nem fiscalizados por nós. Portanto, temos um Estado centralista e pouco transparente ou pouco democrático”, sustentou.

Rio Fernandes defendeu, ainda, que uma reforma administrativa permitiria aproximar Portugal dos modelos europeus mais descentralizados e eficientes.

O professor universitário considerou igualmente necessária uma reforma da propriedade florestal, defendendo que o atual modelo dificulta a prevenção de incêndios rurais.

Para terminar, voltou a reforçar a ideia de que os recentes acontecimentos demonstram as fragilidades estruturais do país: “Temos um Estado pesado, centralista. Nesse sentido, acho que o Presidente da República tem posto o dedo na ferida”, concluiu.